A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (22) um pedido de suspensão da decisão que obrigou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.
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A ministra fundamentou sua decisão em questões processuais, entendendo que não cabe recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.
Em 2016, Dallagnol, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, fez uma apresentação em powerpoint acusando Lula, que estava sendo investigado pela operação, de liderar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula por danos morais.
Na época, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta profissional de Dallagnol, alegando que ele e outros membros da Lava Jato utilizaram a apresentação em powerpoint para acusar o ex-presidente de liderar uma “organização criminosa”.
Para o STJ, o ex-procurador utilizou linguagem inadequada e termos pejorativos em relação ao então presidente.
Por Bruno Rakowsky