A decisão individual do ministro Flávio Dino, ratificada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantida, negando o...
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolizou nesta sexta-feira (19), uma ação na Justiça Federal em Brasília visando compelir a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso...
O governo prepara o Desenrola Campo, um novo programa de renegociação de dívidas para agricultores familiares. A informação foi dada...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a um projeto que, na prática, dispensa do pagamento do Imposto de Renda aqueles...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que determina a inclusão...
O governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta terça-feira (16), com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse...
Nesta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou o plano "Entrada Moradia Ceará", que tem como objetivo fornecer...
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no...
