Em uma sessão realizada nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia foi eleita para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos, sucedendo ao ministro Alexandre de Moraes. O ministro Nunes Marques ocupará a vice-presidência do tribunal. A cerimônia de posse está agendada para o início do próximo mês.
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A eleição, uma formalidade rotineira realizada pelo TSE, marca a transição de comando dentro da instituição. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal eleitoral.
Cármen Lúcia, que atualmente exerce a função de vice-presidente do TSE, é a próxima na linha de sucessão para assumir o comando do tribunal. Em seu breve discurso após a eleição, a ministra reiterou seu compromisso em garantir que a Justiça Eleitoral continue desempenhando seu papel em prol da democracia brasileira.
“Nós nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, dedicando-nos integralmente para que o TSE continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, declarou.
Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes encerrará seu período máximo de dois anos à frente da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho.
Moraes, ao se despedir do cargo, elogiou a trajetória da ministra Cármen Lúcia, lembrando que ela foi a primeira mulher a presidir o TSE em 2012, durante sua primeira passagem pelo tribunal.
Além dos ministros Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares compõem o plenário do TSE. O tribunal é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Por Nicolas Uchoa