Um indivíduo de 26 anos foi alvo de uma ação policial sob suspeita de operar um site ilegal que oferecia filmes e episódios de desenhos animados japoneses e coreanos. Diversos dispositivos eletrônicos, incluindo computadores e celulares, foram confiscados na residência do suspeito, localizada em Crateús. Essa operação faz parte da segunda etapa da “Operação Animes” e ocorreu na quinta-feira (25).
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As autoridades policiais bloquearam o site ilegal para removê-lo dos resultados dos mecanismos de busca. A segunda fase da operação envolveu esforços conjuntos das Polícias Civis de diversos estados, incluindo Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O objetivo principal dessa ação foi combater crimes relacionados à violação de direitos autorais na internet, especialmente no que diz respeito a animações japonesas e produções coreanas conhecidas como “animes” e “webtoon”.
O suspeito, residente no Ceará, é apontado como o responsável por operar um site que disponibilizava ilegalmente conteúdo protegido por direitos autorais, com um tráfego mensal de 1,2 milhões de visitantes. Os materiais foram apreendidos no bairro Planalto Crateús, incluindo celulares, computadores, HDs internos e outros dispositivos que evidenciam o crime, de acordo com a Polícia Civil.
No Brasil, a pena para esse tipo de crime é de reclusão, variando de dois a quatro anos, além de multa, conforme estipulado no artigo 184 do Código Penal Brasileiro. Os suspeitos também podem ser investigados por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Os mandados foram emitidos pela 22ª Vara Federal de Crateús. Todo o material apreendido foi encaminhado pela Polícia Civil do Ceará para a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), em Fortaleza. A investigação continua para determinar se há outros suspeitos envolvidos nas atividades criminosas.
Operação Animes
A “Operação Animes” fez parte de uma ação coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas.
No Ceará, a investigação foi liderada pela DRCC, com apoio do Núcleo Operacional do Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPJE) e da Delegacia Regional de Crateús.
Além disso, a operação contou com a colaboração da Content Overseas Distribution Association (Coda), sediada no Japão, e da Copyright Overseas Promotion Association (COA), sediada na Coreia do Sul. Essas associações, que incluem ministérios, órgãos governamentais e empresas detentoras de direitos autorais, têm como objetivo combater a disponibilização ilegal de obras em sites piratas.