O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22), a expansão do Programa Pé-de-Meia, que visa oferecer suporte financeiro a jovens de baixa renda para que permaneçam matriculados e completem o ensino médio. Estima-se que aproximadamente 1,2 milhão de estudantes sejam incluídos para receber os subsídios, que podem chegar a até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
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Inicialmente, o Pé-de-Meia estava direcionado a jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, alcançando mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, também serão contemplados membros de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Lula explicou durante uma cerimônia no Palácio do Planalto: “Quando lançamos o Pé-de-Meia, o critério era o cadastro do Bolsa Família, deixando de fora o CadÚnico. Agora, decidimos expandir e incluir o CadÚnico, o que significa que aproximadamente mais 1,2 milhão de jovens serão beneficiados pelo Pé-de-Meia.”
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões por ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão alocados mais R$ 3 bilhões anualmente para abarcar a ampliação.
A expansão foi incorporada à medida provisória (MP) que estabelece o Programa Acredita, assinada hoje por Lula, que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas para pequenas empresas.
O Programa Pé-de-Meia prevê a distribuição de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, totalizando até R$ 9,2 mil durante os três anos do ensino médio, com um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio desse estímulo à permanência escolar, o governo federal busca diminuir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e fomentar uma maior inclusão social por meio da educação, promovendo assim a mobilidade social.
Nenhum estudante precisa se inscrever para receber o Pé-de-Meia, bastando estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser membro de famílias registradas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem verificar se foram contemplados e obter mais informações sobre o programa. Para esclarecimentos adicionais sobre o Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC. Outros canais de comunicação incluem o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, através da opção 7.
Por Nicolas Uchoa