O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a isenção do imposto de importação sobre nove produtos alimentícios essenciais, em uma tentativa de frear a alta dos preços e aliviar o custo da cesta básica para os consumidores. A decisão ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) para entrar em vigor nos próximos dias.

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A nova alíquota zero será aplicada aos seguintes itens:

• Azeite (atualmente 9%)
• Milho (7,2%)
• Óleo de girassol (até 9%)
• Sardinha (32%)
• Biscoitos (16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (14,4%)
• Café (9%)
• Carnes (até 10,8%)
• Açúcar (até 14%)

Além da isenção desses tributos, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.

Outras medidas para estabilizar o mercado
Além da isenção de impostos sobre alimentos, o governo anunciou novas estratégias para incentivar a produção interna e garantir maior controle sobre os preços dos produtos essenciais.

Uma das ações previstas é a priorização da produção de itens da cesta básica no Plano Safra, programa que concede financiamentos com juros subsidiados para a agricultura. O incentivo também será direcionado à produção de óleos vegetais, como os de canola e girassol, cultivados no inverno.

O governo também pretende reforçar os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda nos preços do setor. Em janeiro, a Conab solicitou um aporte de R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos, que foram reduzidos nos últimos anos.

Mudanças na inspeção sanitária
Outra medida anunciada pelo governo é a expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), permitindo que mais estados e municípios fiscalizem a produção de alimentos de origem animal, como leite, mel e ovos.

Atualmente, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) limita a comercialização desses produtos ao próprio município, enquanto o Sisbi possibilita a venda em todo o território nacional. Com a ampliação do sistema, a expectativa é que o número de municípios com certificação no Sisbi aumente dos atuais 1.550 para 3.000, permitindo que mais produtores tenham acesso ao mercado nacional.

Por Nágela Cosme