O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos alimentos, uma preocupação crescente que vem impactando diretamente a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as ações, está a redução a zero da alíquota de importação de alguns produtos essenciais.
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A lista de alimentos que terão isenção tributária inclui:
• Carnes – tarifa atual de 10,8%
• Café – atualmente em 9%
• Açúcar – hoje em 14%
• Milho – com alíquota de 7,2%
• Óleo de girassol – até 9%
• Azeite de oliva – atualmente em 9%
• Sardinha – com taxa de 32%
• Biscoitos – hoje em 16,2%
• Massas alimentícias (macarrão) – alíquota de 14,4%
A isenção do Imposto de Importação ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a expectativa é que a medida seja oficializada nos próximos dias.
“São todas medidas para reduzir preços, para que o cidadão possa manter o poder de compra. Isso acaba estimulando o comércio e a economia. O governo está abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preços”, afirmou Alckmin.
Outras medidas
Além da redução tributária, o governo anunciou outras ações para equilibrar os preços dos alimentos. Entre elas estão:
• Foco no novo Plano Safra – Prioridade para o financiamento de produtos da cesta básica, incentivando a produção nacional.
• Reforço dos estoques reguladores da Conab – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá mais recursos para aumentar a oferta de alimentos e garantir a estabilidade dos preços.
• Aceleração do sistema sanitário municipalizado – Regulamentação para que itens como leite, ovos e mel sejam fiscalizados mais rapidamente e possam ser vendidos em todo o país.
Por Bruno Rakowsky