A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou subverter a ordem democrática e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
A acusação inclui crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal.
Aliados também denunciados
Além de Bolsonaro, a PGR denunciou 33 pessoas, incluindo seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Também figuram na lista o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
De acordo com a PGR, o grupo operou a partir do Palácio do Planalto para fragilizar as instituições democráticas e criar um ambiente favorável a uma ruptura institucional.
Bolsonaro sabia e aprovou plano para assassinar Lula, diz denúncia
A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro tinha conhecimento e concordou com um plano para assassinar Lula no fim de 2022. Segundo o documento, o plano foi batizado internamente de “Punhal Verde Amarelo” e previa ataques às instituições para inviabilizar a posse do presidente eleito.
Evidências de envolvimento direto de Bolsonaro
A PGR sustenta que Bolsonaro não apenas incentivou a narrativa de fraude eleitoral, mas também participou da elaboração de um decreto golpista para invalidar as eleições. De acordo com as investigações, a minuta do documento foi apresentada aos comandantes militares em 14 de dezembro de 2022 pelo então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.
O texto previa a decretação do Estado de Defesa e a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”, com o objetivo de reverter o resultado das eleições. A reunião foi interpretada como uma tentativa de pressionar os militares a aderirem ao plano golpista.
Núcleos de atuação e crimes imputados
As investigações identificaram seis núcleos de atuação dentro do grupo golpista:
• Desinformação e ataques ao sistema eleitoral: disseminação de fake news para descredibilizar as urnas eletrônicas;
• Incitação de militares: ataques contra comandantes das Forças Armadas que resistiram à tentativa de golpe;
• Núcleo jurídico: elaboração de decretos e pareceres que justificassem a intervenção;
• Operacional de apoio: organização logística para manter manifestações em frente a quartéis;
• Inteligência paralela: monitoramento de adversários políticos, incluindo Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes;
• Medidas coercitivas: planejamento de ações violentas, incluindo o sequestro e assassinato de opositores.
Os crimes pelos quais Bolsonaro e seus aliados foram denunciados preveem penas severas:
• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
• Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Outras investigações contra Bolsonaro
Além da tentativa de golpe, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações da Polícia Federal, como o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas. Caso o STF aceite a denúncia da PGR, o ex-presidente poderá enfrentar um dos processos criminais mais graves já movidos contra um ex-chefe de Estado no Brasil.
Por Nágela Cosme
