O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quarta-feira (11), a elevação da classificação indicativa do Instagram no Brasil. A rede social, que antes era considerada não recomendada para menores de 14 anos, agora passa a ser indicada apenas para maiores de 16 anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
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Segundo a pasta, a reclassificação é resultado de uma análise técnica de rotina que identificou conteúdos veiculados na plataforma envolvendo violência, sexualidade e uso de drogas, cuja natureza exige classificação etária mais elevada.
⚠️ Conteúdos que embasaram a decisão
Entre os temas avaliados pelo ministério, foram identificados conteúdos que se enquadram em diferentes faixas etárias:
• 14 anos: morte intencional, nudez e erotização;
• 16 anos: consumo de drogas ilícitas, mutilação, relação sexual intensa;
• 18 anos: crueldade, situação sexual de forte impacto, sexo explícito.
Em nota oficial, o Ministério da Justiça afirmou que a nova classificação “preserva tanto a liberdade de expressão quanto a proteção de crianças e adolescentes em relação à exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
📲 Medidas que podem ser exigidas da plataforma
Com a mudança, o Instagram poderá ser obrigado a:
• Atualizar a faixa etária recomendada nas lojas de aplicativos (App Store e Google Play);
• Reforçar avisos de conteúdo sensível e controles parentais;
• Cumprir exigências legais e fiscalizações em caso de descumprimento das diretrizes.
Apesar disso, a recomendação não tem efeito proibitivo: menores de 16 anos ainda podem utilizar o aplicativo, mas a classificação serve como orientação para pais, responsáveis e plataformas digitais.
🌐 Outras redes sociais
A decisão aproxima o Instagram do Facebook, que também é classificado como não recomendado para menores de 16 anos. Outras plataformas têm diferentes classificações:
• TikTok: maiores de 14 anos;
• X (antigo Twitter): maiores de 18 anos.
🗣️ Instagram contesta e defende medidas de proteção
Em nota, o Instagram, controlado pela Meta, contestou os critérios utilizados para a reclassificação. A empresa afirmou que a metodologia adotada pela pasta não leva em consideração as ferramentas de proteção já existentes na plataforma.
“Trabalhamos há mais de uma década no desenvolvimento de recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com funcionalidades integradas para experiências mais seguras”, diz o comunicado.
A Meta também destacou que restringe recomendações de conteúdos sensíveis e que está participando ativamente da consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça para revisar o sistema de classificação indicativa no país.
Por Nágela Cosme
