O governo federal lançou nesta terça-feira (11) o guia Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de promover um ambiente digital mais seguro e equilibrado para o público infantojuvenil. O material oferece orientações para pais, responsáveis e educadores sobre o uso consciente de celulares, tablets, computadores e televisores, além de abordar os impactos do excesso de exposição às telas.

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Durante o lançamento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou os riscos associados ao tempo excessivo no ambiente digital. Segundo ela, a exposição prolongada pode levar a problemas como ansiedade, depressão, sedentarismo e até autolesões, além de aumentar a vulnerabilidade a violações de direitos e cyberbullying.

“O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos”, afirmou a ministra.

O material foi elaborado com base em evidências científicas e em consultas a crianças, adolescentes, familiares e educadores. Segundo o governo, o guia será atualizado periodicamente para acompanhar as mudanças no cenário digital.

Novos desafios para pais e educadores
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, ressaltou que o combate à exposição excessiva às telas enfrenta desafios maiores hoje do que no passado. Diferente da era dos videogames e da televisão, o acesso atual é individual, constante e pouco supervisionado.

“O uso é basicamente individual, muito fácil, a qualquer momento e em qualquer lugar, o que dificulta a supervisão de adultos. Além disso, os conteúdos são criados para gerar engajamento, o que prende ainda mais a atenção das crianças e adolescentes”, explicou.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, destacou que o guia busca auxiliar as famílias na adaptação ao ambiente digital acelerado pela pandemia.

“Precisamos equilibrar o uso positivo das tecnologias com a prevenção de impactos negativos. Para isso, é essencial que pais e responsáveis tenham informação e ferramentas para estabelecer limites adequados”, afirmou.

Principais recomendações do guia
O documento, que pode ser acessado aqui, detalha o funcionamento das plataformas digitais e seu modelo de negócios, explicando como a coleta de dados influencia os hábitos dos usuários. Além disso, apresenta recomendações sobre o uso de dispositivos digitais, como:

• Evitar o uso de telas por crianças menores de 2 anos, salvo para videochamadas com familiares;
• Não disponibilizar celular próprio para crianças antes dos 12 anos;
• Introduzir o uso de dispositivos digitais de forma gradual, respeitando a autonomia progressiva da criança ou adolescente;
• Respeitar a classificação indicativa para acesso a redes sociais;
• Garantir o acompanhamento de pais ou educadores no uso de dispositivos digitais por adolescentes de 12 a 17 anos;
• Para crianças e adolescentes com deficiência, estimular o uso da tecnologia como ferramenta de acessibilidade e inclusão;
• Escolas devem avaliar o uso pedagógico de telas na primeira infância e evitar seu uso individualizado pelos estudantes.

Celulares nas escolas e impacto da nova legislação
O lançamento do guia ocorre no início do ano letivo de 2025, poucos meses após a sanção da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas durante as aulas, incluindo intervalos e recreios.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, explicou que o MEC está promovendo formações virtuais para gestores escolares a fim de orientá-los sobre o novo material. O objetivo é estimular o debate entre escolas e famílias sobre o uso responsável das telas.

“Estamos diante da oportunidade de refazer um pacto social por uma sociedade menos doente, mais sustentável e mais feliz, com interações positivas”, destacou.

Schweickardt também comentou sobre a resistência inicial de adolescentes à nova lei, mas afirmou que os benefícios já são percebidos no ambiente escolar.

“A mensagem não é proibir por proibir, mas sim restringir o uso excessivo e incentivar boas interações. O guia sugere alternativas saudáveis para o tempo fora e dentro das telas”, completou.

Tema tratado de forma transversal
A elaboração do guia foi coordenada pela Secom, com a participação de seis ministérios: Casa Civil, Educação, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e da Cidadania, e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O assessor da Secom, Tiago César dos Santos, destacou a urgência do tema para o futuro do país.

“O impacto do excesso de telas é um problema que atravessa todas as classes sociais e regiões do país, comprometendo o desenvolvimento das novas gerações”, alertou.

Dados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes
A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024 revelou que 93% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos são usuários da internet, o que representa cerca de 25 milhões de pessoas. Além disso, o estudo mostra que:

• 23% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos acessaram a internet pela primeira vez até os 6 anos – em 2015, esse número era de apenas 11%;
• O consumo de conteúdo digital está cada vez mais precoce e individualizado, dificultando a supervisão parental;
• Plataformas digitais utilizam estratégias para maximizar o tempo de uso, aumentando o risco de dependência tecnológica.

Por Bruno Rakowsky