A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu uma consulta pública para avaliar a criação de um selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, que inclui como critério a realização de mamografias de rastreamento na rede privada apenas para mulheres a partir dos 50 anos. A proposta gerou críticas de entidades médicas, que defendem a realização do exame a partir dos 40 anos, considerando o aumento de casos de câncer de mama em mulheres mais jovens.
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De acordo com Cícero Urban, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a medida contraria as diretrizes de várias organizações médicas nacionais e internacionais. “Cerca de 40% dos diagnósticos de câncer de mama no Brasil ocorrem antes dos 50 anos. Reduzir o rastreamento pode comprometer o diagnóstico precoce e, consequentemente, o tratamento eficaz”, alertou.
A ANS afirmou, em nota, que a proposta não altera a cobertura assistencial garantida pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que assegura a realização da mamografia para mulheres de qualquer idade, conforme indicação médica. A agência esclareceu que o selo é um processo voluntário e segue as diretrizes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do Ministério da Saúde, que recomendam o rastreamento populacional do câncer de mama apenas a partir dos 50 anos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Entidades médicas criticam impacto da proposta
Entidades como a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e a Federação Brasileira de Associações de Ginecologistas e Obstetras (Febrasgo) também se manifestaram contra a proposta. Ambas destacaram o dado de que 33,4% dos casos de câncer de mama registrados em 2023 ocorreram em mulheres com menos de 50 anos e criticaram o risco de retrocessos no rastreamento do câncer no Brasil.
A Femama argumentou que a medida parece favorecer a redução de custos para as operadoras de saúde, sem considerar os gastos futuros com diagnósticos em estágios avançados da doença. Já a Febrasgo afirmou que não foi consultada pela ANS sobre o tema e classificou a proposta como um retrocesso.
Aumento de casos em mulheres jovens preocupa
Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2018 e 2023, o número de diagnósticos de câncer de mama em mulheres de 40 a 49 anos cresceu 63,2%. Esse aumento reforça os argumentos das entidades médicas, que apontam a necessidade de antecipar a faixa etária do rastreamento.
Por outro lado, o Inca justificou que a recomendação do rastreamento a partir dos 50 anos é baseada em estudos que avaliam o equilíbrio entre benefícios e riscos. O instituto aponta que exames precoces podem aumentar os casos de falso-positivos, levando a biópsias desnecessárias e tratamentos excessivos, além de gerar custos adicionais para o sistema público de saúde.
Por Heloísa Mendelshon
