O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha conhecimento e aprovou um plano que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre de Moraes.

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Se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal na Corte.

Organização criminosa e plano de ataque
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e aliados estruturaram, dentro do Palácio do Planalto, um esquema para desestabilizar as instituições e derrubar o sistema democrático. O plano foi batizado de “Punhal Verde Amarelo” e previa a eliminação de figuras-chave da República.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática”, afirma a denúncia.

O documento enviado ao STF detalha que o ex-presidente não apenas teve conhecimento da conspiração, como a aprovou, mesmo após o Ministério da Defesa divulgar que não havia indícios de fraude nas eleições de 2022.

A PGR aponta que o plano envolvia a “neutralização” do STF, a execução do ministro Alexandre de Moraes e o envenenamento de Lula antes da posse presidencial.

Áudio compromete Bolsonaro
A denúncia é embasada por um áudio enviado pelo então Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Mauro Fernandes, ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Na gravação, Fernandes relata uma conversa com Bolsonaro em que o ex-presidente afirma que o grupo poderia agir até 31 de dezembro de 2022.

“O áudio não deixa dúvidas de que a ação violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro, que esperava a sua execução ainda no mês de dezembro”, escreveu Gonet na denúncia.

Além do áudio, a PGR identificou mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp chamado “Acompanhamento”, que confirmam que reuniões no Palácio do Planalto discutiram a execução do plano.

Outros planos
A PGR também apontou a existência de outras estratégias da suposta organização criminosa liderada por Bolsonaro, que buscavam o “controle total sobre os três Poderes”. Entre as ações listadas está a criação de um gabinete central que coordenaria a nova ordem política pretendida pelo grupo.

O documento cita ainda a chamada “Operação Copa 2022”, que teria várias fases e tinha como objetivo gerar comoção social suficiente para levar o Alto Comando do Exército a apoiar um golpe de Estado.

O STF agora deve analisar a denúncia e decidir se torna Bolsonaro réu no caso.

Por Nágela Cosme