A prévia da inflação oficial de janeiro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), atingiu 0,11%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor índice mensal desde julho de 2023, quando foi registrada uma deflação de -0,07%. Além disso, trata-se da menor variação para janeiro desde o início do Plano Real, em 1994.
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O resultado foi influenciado principalmente por altas nos grupos de alimentos e bebidas (1,06%) e transportes (1,01%). No entanto, a queda de 15,46% na conta de luz foi determinante para conter a inflação, contribuindo com uma redução de 0,6 ponto percentual no índice geral.
Bônus de Itaipu alivia conta de luz
O alívio na tarifa elétrica é atribuído ao Bônus de Itaipu, que beneficiou mais de 78,3 milhões de consumidores residenciais e rurais em janeiro. Este desconto, totalizando R$ 1,3 bilhão, é proveniente do saldo positivo na Conta Itaipu, fundo gerido pela Itaipu Binacional, que opera a usina hidrelétrica localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai.
Os consumidores elegíveis, com consumo mensal inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2023, recebem descontos proporcionais na conta de luz. A Tarifa-Bônus, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi fixada em R$ 0,011648844 por kWh.
Por exemplo, uma família que consumiu 100 kWh por mês ao longo de 2023 terá um bônus de R$ 13,98. Já a média de consumo entre os beneficiados, de 119 kWh/mês, resulta em um abatimento de R$ 16,66.
O desconto é identificado na fatura como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”.
Impactos econômicos e sociais
Segundo Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, a medida é também uma ferramenta de combate à inflação. “A energia elétrica compõe a cesta básica da inflação. Ao reduzir o custo da energia, estamos contribuindo para a queda da inflação, beneficiando toda a população”, destacou.
A iniciativa de redistribuir o saldo positivo da Conta Itaipu aos consumidores ocorre desde 2018, sendo regulamentada pelo Decreto 11.027/2022. A atual distribuição do montante foi aprovada em novembro de 2024 pela Aneel, com aval do Ministério de Minas e Energia (MME).
Essa distribuição direta dos lucros de estatais à sociedade reforça o papel estratégico da gestão pública no alívio das pressões inflacionárias. No entanto, o IPCA-15 também expôs desafios persistentes, como o aumento nos custos de alimentos e transportes, evidenciando a complexidade de manter a inflação sob controle em um cenário econômico dinâmico.
A inflação oficial de janeiro será divulgada pelo IBGE no início de fevereiro, com base no IPCA completo.
Por Nágela Cosme
