Os beneficiários aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber metade do 13º salário a partir de hoje, quarta-feira (24). Normalmente, a primeira parcela desse bônus anual, conhecido como 13º, é paga em agosto de cada ano aos beneficiários da Previdência Social.
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No mês passado, o governo federal decidiu adiantar o pagamento das duas parcelas do 13º salário para 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com os registros de pagamento, o valor da primeira parcela do benefício representará uma injeção de R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.
O montante antecipado corresponde a 50% do valor total do abono anual e não está sujeito a descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Se houver incidência de imposto, o desconto será realizado apenas na segunda parcela do 13º.
Calendário
O cronograma de pagamentos é baseado no número final do cartão do benefício, excluindo o último dígito verificador, conhecido como Número de Identificação Social (NIS).
O dinheiro será depositado juntamente com o benefício referente ao mês de abril, a ser pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefícios terminados em dígito 1 e que recebem até um salário mínimo (R$1.412) serão os primeiros a receber, seguindo uma ordem diária. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga juntamente com os benefícios regulares de maio, creditados entre o final de maio e o início de junho.
O calendário completo de pagamentos do INSS está disponível no link do calendário de 2024.
Quem tem direito
Os beneficiários elegíveis para receber o abono incluem segurados e pensionistas da Previdência Social que receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.
O 13º é concedido aos aposentados, pensionistas e também às pessoas que receberam benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão durante 2024. Para os casos temporários, o valor é proporcional ao período de recebimento do benefício.
Os beneficiários do salário-maternidade também têm direito a uma parcela proporcional do 13º. No entanto, essa parcela é paga junto com a última parcela do salário-maternidade, então esses beneficiários não recebem o valor extra simultaneamente aos demais beneficiários.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui o pagamento do décimo terceiro. Os idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC não têm direito a essa parcela adicional.
Como consultar
Os segurados podem consultar o número do seu cartão de benefício no site ou no aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Em ambos os casos, é necessário fazer login com uma senha no portal Gov.br.
Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.
Outra opção é entrar em contato com a central telefônica 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Por Bruno Rakowsky