O programa Farmácia Popular do governo federal disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, além de oferecer descontos de até 90% em outros remédios essenciais. Criado para ampliar o acesso a tratamentos de saúde, o programa funciona por meio de parcerias com farmácias da rede privada e unidades próprias do governo.

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Para receber os medicamentos gratuitamente, é necessário seguir alguns passos e atender aos critérios estabelecidos pelo programa. A seguir, o Revista Cariri explica como garantir o benefício.

Quem tem direito?
Todos os cidadãos brasileiros que possuem prescrição médica válida para os medicamentos incluídos no programa podem solicitar os remédios gratuitos. A receita pode ser emitida por médicos da rede pública (SUS) ou particular.

O programa atende principalmente pacientes que tratam de doenças crônicas, como:

• Hipertensão (pressão alta);
• Diabetes mellitus;
• Asma.

Além dos medicamentos gratuitos, a Farmácia Popular oferece descontos para remédios destinados ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para idosos a partir de 60 anos.

Como retirar os medicamentos?
Para retirar os medicamentos na Farmácia Popular, é necessário apresentar os seguintes documentos em uma farmácia credenciada:

Receita médica válida – Pode ser emitida por médicos do SUS ou da rede privada.
Documento de identidade com foto – RG, CNH ou outro documento oficial.
CPF ou número do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

A validade da receita médica varia de acordo com o medicamento. No caso de hipertensão, diabetes e asma, a prescrição tem validade de 12 meses. Para os demais medicamentos com desconto, a validade é de 180 dias (seis meses).

Onde encontrar farmácias credenciadas?
As farmácias e drogarias que fazem parte do programa Farmácia Popular são identificadas com o cartaz: “Aqui tem Farmácia Popular”. Os beneficiários podem consultar as unidades mais próximas no site do Ministério da Saúde ou diretamente nas farmácias conveniadas.

Quem pode retirar o medicamento para outra pessoa?
Se o paciente não puder comparecer à farmácia, um representante legal pode fazer a retirada dos medicamentos em seu nome. Nesse caso, além dos documentos exigidos, é necessário apresentar um termo de autorização assinado pelo paciente.

Para pessoas incapacitadas (por idade ou condição de saúde), a retirada pode ser feita por um responsável legal, que deve apresentar documentação que comprove o vínculo (como certidão de nascimento, tutela ou curatela).

Importância do programa
A Farmácia Popular tem um papel essencial na promoção da saúde e no acesso a medicamentos para a população, principalmente para aqueles que dependem de tratamento contínuo. De acordo com o Ministério da Saúde, milhões de brasileiros são beneficiados pelo programa todos os anos, garantindo um tratamento adequado e evitando complicações decorrentes de doenças crônicas.

Por Aline Dantas