Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) uma nova norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que exige a retenção de receita médica para a compra de medicamentos análogos de GLP-1, classe que inclui remédios amplamente utilizados como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Trulicity e Mounjaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em abril deste ano.
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Com a medida, a receita médica deve ser emitida em duas vias, sendo uma delas retida pela farmácia, semelhante ao que já ocorre com antibióticos. Além disso, os estabelecimentos comerciais deverão registrar todas as transações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
🔍 Motivo da mudança
Segundo a Anvisa, a alteração tem como objetivo proteger a saúde pública, diante do aumento expressivo de eventos adversos registrados no Brasil, muitos deles relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela agência.
No país, medicamentos à base de semaglutida (como o Ozempic e o Wegovy) são aprovados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, respectivamente. No entanto, não há autorização para o uso com finalidade exclusivamente estética — como emagrecimento de pessoas sem obesidade ou com sobrepeso sem comorbidades.
📊 Números que preocupam
Entre 2019 e setembro de 2024, o Brasil registrou 524 notificações de suspeitas de eventos adversos relacionados à semaglutida. Desse total, 32,2% foram de uso fora da bula (off label), e 24% envolveram indicações não aprovadas oficialmente. O mais alarmante: 98,8% dessas reações foram consideradas graves, incluindo casos de pancreatite, uma inflamação perigosa do pâncreas.
A situação no Brasil é ainda mais grave do que a média mundial. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, globalmente, os casos de uso off label representam 10,3% das notificações — três vezes menos que no país.
⚠️ Alerta das autoridades
“Estamos lidando com medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é plenamente conhecido. O uso sem acompanhamento médico aumenta significativamente os riscos”, alertou o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, ao votar pela implementação da nova regra.
Mota também criticou o apelo comercial e estético da medicação: “Promessas de emagrecimento rápido e depoimentos nas redes sociais incentivam o uso irresponsável, colocando em risco a saúde de milhares de brasileiros.”
💊 O que muda para o consumidor
Com a nova exigência, o consumidor que desejar comprar medicamentos como Ozempic ou Wegovy precisará apresentar uma prescrição médica em duas vias. A receita deve estar dentro do prazo de validade e conter as informações exigidas pela Anvisa. Uma das vias ficará retida na farmácia e o medicamento será monitorado via sistema oficial.
Por Bruno Rakowsky
