A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Cariri (UFCA) vai se reunir, nesta quarta-feira (21), para debater o recém-lançado Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se). Divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 17 de julho, o Future-se, de acordo com a pasta, é um programa que pretende dar maior autonomia financeira a universidades e institutos federais, por meio de parcerias com a iniciativa privada. A preocupação das instituições de ensino é se e como o Future-se pode impactar o orçamento federal das universidades.

Na UFCA, a primeira reunião do Conselho Universitário (Consuni/UFCA) sobre o Future-se ocorreu no último dia 15, depois da qual a próxima Assembleia Geral Universitária foi convocada. A Assembleia levará a discussão às demais instâncias acadêmicas, como os estudantes, os servidores docentes e os servidores técnico-administrativos. A última reunião do tipo foi em 7 de maio deste ano, para debater o cenário orçamentário da UFCA após o anúncio do MEC de um contingenciamento de 30% das verbas discricionárias do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

O Reitor da UFCA, Ricardo Ness, assinou uma declaração, divulgada no último dia 14, na qual se manifesta, pessoalmente, contrário ao Future-se. Também assinaram a declaração o Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, e o Reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe. Essa declaração não abarca o posicionamento das instituições como um todo, porque seus respectivos Conselhos Superiores precisam ser consultados para a formulação de um posicionamento oficial. Apenas o Consuni da UFC já deliberou a pauta e rejeitou o Future-se, em reunião na quarta-feira passada.

As três universidades federais no Ceará (UFC, UFCA e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab) têm campi em doze cidades cearenses: Fortaleza, Sobral, Quixadá, Russas e Crateús (UFC); Redenção e Acarape (Unilab); Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo e Icó (UFCA). Além delas, o IFCE, que também atua no Ensino Médio, tem presença em 32 cidades no estado. Somadas, as quatro instituições oferecem ensino superior público, gratuito e de qualidade a cerca de 70 mil estudantes, sem contar os cursos de Pós-Graduação. Delas, apenas a UFC já se posicionou oficialmente contra o Future-se.

Orçamento
As 67 Ifes brasileiras, que reúnem mais de um milhão de estudantes de Graduação e de Pós-graduação, convivem com um contingenciamento de verbas discricionárias desde o último mês de abril, quando o MEC anunciou o bloqueio de 30% delas. As verbas discricionárias são aquelas destinadas a despesas como água, luz, obras e contratação de serviços terceirizados. Antes do anúncio desse contingenciamento, a UFCA já havia perdido parte da sua verba discricionária, conquistada por emendas de bancada, ou seja, pela articulação de parlamentares cearenses. Considerando esse bloqueio anterior, o contingenciamento chegou a 47% das verbas discricionárias previstas para a UFCA na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

Serviço:

Assembleia Geral Universitária
Quando: dia 21 de agosto de 2019, às 17h
Onde: Pátio do Campus Juazeiro do Norte da UFCA
Avenida Tenente Raimundo Rocha, 1639, bairro Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE