A conservação dos prédios históricos cearenses ainda é um desafio. Apesar de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ter 1.915 imóveis tombados, a maioria engloba edificações privadas, o que significa que a preservação depende, primordialmente, do empenho de seus proprietários.
O arquiteto e urbanista Paulo César Barreto avalia que houve avanços nos últimos anos, mas ressalta que ainda é preciso esforço maior para preservar os imóveis isolados ou que integram os conjuntos urbanos das quatro cidades do interior cearense (Aracati, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará). Ele observa, ainda, que o tombamento por si só não é segurança de proteção dos imóveis. Segundo a legislação, a conservação e a utilização de cada um deles fica a cargo dos proprietários. “Por isso, há essa preocupação, pois a maioria dos casarões históricos do interior do Ceará é de origem particular, muitas vezes repassados ao longo de gerações familiares”, pontuou.
Desafios
A cidade de Icó, na região Centro-Sul cearense, abriga um dos mais importante sítios históricos do Ceará. A grande quantidade de prédios tombados é proporcional aos desafios de mantê-los preservados. Em muitos casos, as obras de restauração se arrastam por meses, como acontece na antiga Casa de Câmara e Cadeia, localizada no Largo do Théberge. A obra, que começou em dezembro de 2018, está paralisada há seis meses.
O memorialista Altino Medeiros observou que o projeto de reforma precisou ser adequado, porque não previa a instalação de uma passarela entre o elevador e o segundo piso para dar acessibilidade a pessoas idosas e deficientes. “Houve exigência do Iphan para adequar o projeto”, pontuou. O coordenador de Cultura de Icó, Cláudio Pereira, explicou que, para que o projeto fosse modificado, foi necessário um aditivo ao contrato inicial. Para contemplar o projeto anterior, o Ministério da Cultura repassou ao Município R$ 244 mil.
Cláudio explicou que o Município “vem tratando da questão com a Caixa Econômica Federal” e adiantou que a empresa contratada inicialmente deverá dar continuidade e conclusão à obra. “As pendências já foram solucionadas”. Ainda conforme o coordenador, as obras devem ser reiniciadas até a segunda semana de dezembro deste ano e, a nova previsão de conclusão dos trabalhos no prédio histórico é para abril de 2020. Segundo Pereira, a verba aditiva já está assegurada.
Conjuntos urbanos
O maior número de tombamentos é em Sobral, com 1.227 imóveis. Aracati tem 275 edificações; Icó, 268 e Viçosa do Ceará, 129. Existem atualmente, 13 processos de tombamento em andamento no Ceará.
Recuperação
O Iphan investiu R$ 5,9 milhões em ações nessas três cidades e foram concluídas quatro obras. Além de Icó, foi reformado o Teatro Francisca Clotilde, em Aracati, e as praças Samuel Pontes e Senador Figueira e o Museu do Eclipse, em Sobral.
Há, ainda, a expectativa de realização de outras 20 obras em Aracati, Fortaleza e Sobral, segundo informou o Iphan.
Por Honório Barbosa
Fonte: Diário do Nordeste
