O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, nesta quarta-feira (13), que a Prefeitura de Barbalha tome, em até 48 horas, as medidas necessárias para liberar os recursos destinados ao tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão foi motivada por uma denúncia da unidade de saúde ao MP, indicando que a prefeitura estaria retendo, indevidamente, valores para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes.
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De acordo com o hospital, os recursos em questão são repassados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para financiar serviços de média e alta complexidade, essenciais ao tratamento oncológico. Além de cobrar providências imediatas, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha solicitou que a prefeitura forneça explicações detalhadas sobre o caso.
O MPCE também acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), solicitando uma análise sobre a origem e a aplicação desses recursos para assegurar que sejam tomadas medidas adequadas. No ofício, a promotoria destacou a urgência da situação, ressaltando a importância de tempo no tratamento para pacientes com câncer.