O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta quarta-feira (09), que efetuou um novo repasse financeiro de R$ 16,6 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), executadas pelo Governo do Estado. Por outro lado, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) não confirmou se este recurso será aplicado no pagamento de pendências com as construtoras ou se dará continuidade nos lotes que estão paralisados.
Ao todo, foram repassados R$ 27,2 milhões para o CAC em 2019. Porém, o Governo do Estado aguarda um recurso de R$ 126 milhões, pelo Governo Federal até o fim deste ano. A dívida com as construturas, por exemplo, é estimada em R$ 41,8 milhões.
Em 2019, a obra já foi paralisada duas vezes, em seu Trecho 1, que vai de Jati à Nova Olinda. Em decreto assinado em agosto e publicado no mês passado, o contrato celebrado com o Consórcio Águas do Cariri, formado pelas Empresas Construtora Marquise S/A e EIT Construções S/A, com sub-rogação para a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), no valor de R$ 320,9 milhões, foi suspenso até que as dívidas sejam pagas. Antes disso, em maio, as obras neste mesmo trecho foram suspensas.
O Governo do Estado realizou três operações de crédito, mas os recursos são insuficientes para a conclusão do Trecho 1, e aguarda uma liberação maior pelo Governo Federal. Em julho, 260 funcionários foram demitidos no Cariri.
Maior obra hídrica do estado, o CAC possui três trechos e seis ramais. O primeiro deles, que vai de Jati a Nova Olinda, possui cinco lotes. Até agora, o projeto já custou às contas públicas mais de R$ 1,2 bilhão. Dentro dele, há o chamado “eixo emergencial”, que pretende captar água do Eixo Norte Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e levar até Açude Castanhão.
O CAC vai captar as águas do Rio São Francisco na Barragem de Jati, no Eixo Norte. A partir desse ponto, a água seguirá por gravidade até Missão Velha, onde encontrará o Riacho Seco e seguirá pelo Rio Salgado até o reservatório Castanhão – responsável pelo atendimento da capital cearense e região Metropolitana. Os 53 quilômetros deste “eixo emergencial” estão praticamente concluídos.
Velho Chico
Com o reinício do bombeamento em 30 de agosto deste ano, as águas do rio São Francisco voltaram a percorrer os canais em direção ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir da terceira estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI-3), seguirão pelas próximas estruturas – que contemplam 60 quilômetros de extensão – até chegar ao Reservatório de Jati, no Ceará, no primeiro trimestre de 2020.
Atualmente, o Eixo Norte apresenta 97,05% de execução física. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional é concluir os trabalhos para o transporte de água no trecho neste segundo semestre.
Por Antonio Rodrigues
Fonte: Diário do Nordeste
