Na manhã desta quarta-feira (6), aconteceu na Bacia de Santos (RJ), o megaleilão de quatro áreas de petróleo, que não teve concorrência e foi dominado pela Petrobras. Foram arrecadados R$ 70 bilhões, cerca de dois terços do total esperado (R$ 106,5 bilhões). Das 14 empresas habilitadas, só sete compareceram.
Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Os recursos para as três maiores cidades do Cariri serão assim distribuídos:
Crato – R$ 5.780.822,09
Juazeiro do Norte – R$ 10.441.977,34
Barbalha – R$ 3.532.724,61
A lista completa pode ser acessada aqui
Por Samuel Pinheiro
Com informações da Agência Câmara
