A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos na chamada Trama Golpista, que buscou reverter o resultado das eleições de 2022.
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O placar chegou a 3 a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, todos favoráveis à condenação. Já o ministro Luiz Fux abriu divergência parcial. O julgamento deve ser encerrado nesta sexta-feira (12), com o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
⚖️ Crimes imputados aos réus
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já há maioria de votos pela condenação dos acusados nos seguintes crimes:
📍 Golpe de Estado
📍 Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
📍 Organização criminosa
📍 Dano qualificado contra patrimônio da União
📍 Deterioração de patrimônio tombado
No caso do deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, os ministros excluíram duas acusações: dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
👤 Quem são os réus
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
• Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
⚖️ Divergência de Fux
O ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição de Bolsonaro e de cinco réus em todos os crimes. No entanto, defendeu a condenação de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
🔜 O que ainda falta
O último voto será do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até esta sexta-feira (12). Em seguida, os ministros devem iniciar a fase de dosimetria da pena, definindo o tempo de prisão e eventuais medidas adicionais.
🗳️ Contexto político
A PGR afirmou que o núcleo central da trama, composto por Bolsonaro, ex-ministros e militares, planejou e executou ações entre 2021 e 2023 com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com os ministros que já votaram pela condenação, as provas apresentadas — incluindo lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática no país.
Por Pedro Villela, de Brasília
