A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada durante a fase de dosimetria das penas, após a condenação de oito réus envolvidos na chamada trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
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📌 Mais cedo, por 4 votos a 1, os ministros condenaram os acusados pelos crimes de:
• organização criminosa armada
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• golpe de Estado
• dano qualificado pela violência e grave ameaça
• deterioração de patrimônio tombado
Quem são os condenados
Além de Jair Bolsonaro, outros sete aliados do ex-presidente também receberam penas definidas pelo colegiado:
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Caso de Alexandre Ramagem
A exceção no julgamento foi o deputado federal Alexandre Ramagem, que foi condenado apenas por três crimes:
• organização criminosa armada
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• golpe de Estado
Ramagem foi beneficiado pela Constituição, que suspende parte das acusações contra parlamentares em exercício. Por isso, não respondeu pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Por Pedro Villela, de Brasília
