A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir do fim de abril, o julgamento de denúncias contra 25 investigados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. Após tornar Jair Bolsonaro e oito aliados réus, no que classificou como o “núcleo crucial” da trama golpista, o STF agora se debruça sobre outros três grupos principais e uma acusação individual.
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As ações são resultado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que optou por fatiar o caso em cinco núcleos distintos, de acordo com as funções exercidas pelos acusados no suposto plano para sabotar a democracia e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
⚖️ Próximos julgamentos no STF
🗓️ 22 e 23 de abril – Núcleo 2: Gerenciamento de Ações
• Acusados: 6 pessoas, incluindo o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes, e ex-assessores diretos de Bolsonaro.
• Acusação: Utilização da máquina pública, especialmente a Polícia Rodoviária Federal, para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno — especialmente em regiões onde Lula liderava.
A PGR classifica o caso como “obstrução deliberada do sistema eleitoral”.
🗓️ 6 e 7 de maio – Núcleo 4: Estratégias de Desinformação
• Acusados: 7 pessoas, entre eles militares da reserva, um ex-agente da Abin e o presidente do Instituto Voto Legal.
• Acusação: Campanhas sistemáticas para minar a confiança no sistema eletrônico de votação, com uso organizado de fake news.
🗓️ 20 e 21 de maio – Núcleo 3: Ações Coercitivas
• Acusados: 12 pessoas, incluindo generais e coronéis da ativa e da reserva.
• Acusação: Atuação para pressionar autoridades e criar o ambiente necessário para a decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) — que poderia pavimentar o caminho para uma ruptura institucional.
👤 Caso isolado: Paulo Figueiredo Filho
Uma quinta denúncia da PGR mira exclusivamente Paulo Figueiredo Filho, neto do último presidente da ditadura militar, por participação no núcleo de propagação de desinformação. Como o acusado ainda não foi localizado para ser notificado, o ministro Alexandre de Moraes designou a Defensoria Pública da União para representá-lo no processo.
🧩 Estrutura da denúncia
A estratégia de fragmentar a denúncia em núcleos — contestada por algumas defesas — foi validada pelo STF. Segundo Moraes, a separação foi essencial para compreender as peculiaridades e funções específicas de cada grupo.
“Cada núcleo tinha peculiaridades diversas”, afirmou o ministro durante o julgamento anterior.
Os novos julgamentos devem aprofundar a investigação sobre como diferentes setores do governo, das forças de segurança e da sociedade civil teriam se articulado — com papéis distintos, mas objetivo comum: impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
Por Pedro Villela, de Brasília
