A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a ordem de entrega de seu passaporte, além de proibir a comunicação de Bolsonaro com outros investigados. A decisão unânime foi tomada no âmbito da investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente e seu círculo político.

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O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, justificou que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro, assim como a proibição de sua saída do país, são medidas preventivas necessárias. Segundo Moraes, há risco de que o ex-presidente e outros alvos da investigação tentem deixar o Brasil, especialmente diante do avanço das investigações da Polícia Federal.

“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”, afirmou o ministro em seu voto.

Moraes também ressaltou que a Polícia Federal apresentou “provas robustas” que indicam o envolvimento de Bolsonaro e outros investigados no planejamento e execução de um golpe de Estado. Ele destacou que o golpe não se concretizou por “circunstâncias alheias às suas vontades”, reforçando a necessidade de manter as restrições impostas ao ex-presidente.

Além da retenção do passaporte, o STF manteve a proibição de Bolsonaro se comunicar com outros investigados, seja por qualquer meio direto ou indireto, incluindo contato por intermédio de terceiros. Moraes justificou que essa medida é essencial para evitar interferências indevidas no andamento das investigações.

Por Bruno Rakowsky