O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi demitido nesta sexta-feira (6) após a revelação de denúncias de assédio sexual feitas contra ele pela ONG Me Too Brasil. As acusações, inicialmente divulgadas pelo portal “Metrópoles”, incluem episódios de assédio supostamente ocorridos no ano passado, envolvendo até a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
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Após uma reunião no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de afastar Almeida do cargo, considerando a situação insustentável. Em nota oficial, a Presidência da República afirmou: “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
A divulgação das denúncias, confirmadas publicamente pela ONG que combate a violência sexual, gerou uma crise no governo. O Metrópoles apontou que os episódios de assédio teriam ocorrido em 2022. Silvio Almeida, entretanto, nega veementemente todas as acusações.
Repercussão no governo
Segundo informações da jornalista Daniela Lima, da GloboNews, membros do governo já tinham conhecimento de relatos de suposta conduta inadequada do ministro desde o ano passado. A crise se intensificou quando, na noite de quinta-feira (5), o Palácio do Planalto informou a abertura de um procedimento de apuração pela Comissão de Ética da Presidência da República. Após reunião na manhã de sexta-feira, a comissão concedeu um prazo de 10 dias para Almeida apresentar sua defesa.
Paralelamente, a Polícia Federal anunciou a abertura de um inquérito para investigar as denúncias, com Silvio Almeida sendo ouvido como o suposto autor dos atos e Anielle Franco como uma das vítimas. A colunista Andréia Sadi, do g1, confirmou que a investigação será conduzida com prioridade.
Silvio Almeida nega as acusações
Em resposta à divulgação do caso, Silvio Almeida se manifestou publicamente, chamando as denúncias de “mentiras sem provas” e afirmando que tomará medidas legais contra os autores dos relatos. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”, declarou, acrescentando que as acusações são uma forma de perseguição por ele ser um homem negro.
Ainda nesta sexta-feira, Almeida entrou com um pedido judicial de interpelação contra a ONG Me Too Brasil, exigindo que a organização forneça detalhes das denúncias e esclareça os encaminhamentos feitos em relação às acusações.
Em entrevista à Rádio Difusora, o presidente Lula fez suas primeiras declarações públicas sobre o caso. Ele reforçou que o governo irá apurar os fatos com seriedade e que a presunção de inocência será respeitada, mas foi categórico ao afirmar que “quem pratica assédio não vai ficar no governo”. O presidente também destacou que o combate à violência contra as mulheres é uma prioridade de sua gestão e que não permitirá que casos de assédio comprometam a imagem do governo.
Trajetória
Jurista renomado e professor universitário, Silvio Almeida, de 48 anos, assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023. Especialista em questões raciais e autor de obras como “Racismo Estrutural” (2019), Almeida construiu uma carreira sólida como defensor dos direitos humanos e das minorias. Ele foi indicado para o cargo no final de 2022, após ter participado do grupo de transição do governo Lula.
Por Heloísa Mendelshon
