A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta terça-feira (6) a criação de um serviço telefônico gratuito para que eleitores possam denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A partir desta quarta-feira (7), a população poderá utilizar o número 1491 para informar à Justiça Eleitoral sobre qualquer tipo de desinformação presenciada.
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As denúncias recebidas serão analisadas pelo Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, um órgão do TSE. Após verificar a procedência das informações, o centro encaminhará os casos para a Polícia Federal ou para o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências necessárias. A ministra Cármen Lúcia destacou a agilidade do processo: “Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”.
Além da linha telefônica, a ministra informou que foram assinados acordos entre o TSE e diversas plataformas de internet para combater a desinformação durante o período eleitoral. As redes sociais se comprometeram a colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir que o voto dos cidadãos não seja influenciado por informações falsas. “Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.
Campanha eleitoral
Paralelamente, o TSE lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) com o objetivo de evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha incluirá anúncios informativos para esclarecer os eleitores e prevenir a propagação de informações falsas que possam comprometer a integridade das eleições.
Por Bruno Rakowsky