O Ministério da Educação (MEC) anunciou o bloqueio de R$ 500 milhões em verbas do programa Pé-de-Meia, apenas três dias após divulgar sua expansão. O programa, que oferece uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio, foi alvo do congelamento de despesas decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Apesar do bloqueio, o MEC garantiu que o Pé-de-Meia “não sofrerá qualquer alteração”.
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O governo federal implementou um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano. Deste montante, R$ 1,3 bilhão será no Ministério da Educação, incluindo R$ 1 bilhão de bloqueio para cumprir o limite do arcabouço fiscal e R$ 279,3 milhões de contingenciamento devido à arrecadação menor do que o esperado. Na prática, esse dinheiro não poderá ser utilizado, seja bloqueio ou contingenciamento.
Os ministérios afetados tinham até terça-feira (6) para indicar onde ocorreriam os cortes. O dinheiro bloqueado só será liberado caso a situação fiscal melhore, o que não parece ser uma perspectiva iminente.
Programa Pé-de-Meia
Metade do bloqueio do MEC, cerca de R$ 500 milhões, afetou o programa Pé-de-Meia, comprometendo 76% do orçamento anual do benefício, que é de R$ 640 milhões para 2024. No ano passado, o programa consumiu R$ 6,1 bilhões em seu lançamento. Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um aporte adicional de R$ 3 bilhões para o programa.
Apesar do bloqueio, o MEC assegurou que o Pé-de-Meia não será alterado. Em nota, afirmou que a indicação orçamentária realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visa atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e não compromete a execução do programa.
Na sexta-feira (2), o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa para mais de 1 milhão de estudantes. A ampliação incluirá alunos do ensino médio público com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda per capita de até meio salário mínimo, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Outros bloqueios no MEC
Além do Pé-de-Meia, o restante do bloqueio de R$ 1 bilhão afetou diversas áreas do Ministério da Educação:
• Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em institutos federais: R$ 237,7 milhões
• Universidades: R$ 183,2 milhões
• Educação básica: R$ 67,7 milhões
• Hospitais universitários: R$ 11,4 milhões
• Emendas de comissão destinadas ao ensino básico: R$ 5,3 milhões
No contingenciamento de R$ 279,3 milhões, foram congeladas principalmente verbas para o desenvolvimento da educação básica (R$ 48,7 milhões), afetando o programa de escola em tempo integral.
Leia a íntegra do posicionamento do Ministério da Educação (MEC):
“O Programa Pé-de-Meia, assim como sua recente ampliação, alcançando quase 4 milhões de estudantes, está com seus recursos garantidos e, portanto, não sofrerá qualquer alteração. A indicação orçamentária realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visa atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e em nada compromete a execução do programa, uma das prioridades do Ministério da Educação e do Governo Federal.
Ministério da Educação”
Por Nicolas Uchoa
