Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início do pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia para estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio em escola pública em 2024. O valor será liberado a partir desta terça-feira (25).
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O presidente também destacou a recente ampliação do Farmácia Popular, que agora disponibiliza todos os 41 itens do programa de forma totalmente gratuita, incluindo medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes, nas farmácias credenciadas.
Pé-de-Meia: incentivo para permanência escolar
Criado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão escolar e garantir que alunos de escolas públicas completem o ensino médio. Para isso, oferece incentivos financeiros a estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Os valores pagos pelo programa seguem uma estrutura de incentivo ao longo dos anos de estudo:
• R$ 200 mensais para estudantes que comprovarem matrícula e frequência (valor que pode ser sacado a qualquer momento);
• R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, sendo que o saque só é permitido após a formatura no ensino médio;
• Bônus de R$ 200 para alunos que concluírem o terceiro ano e participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com todos os benefícios somados, um estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
Durante o pronunciamento, Lula destacou que mais de 90% dos jovens atendidos pelo Pé-de-Meia passaram de ano e enfatizou a importância da iniciativa.
“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, afirmou o presidente.
Farmácia Popular: ampliação do acesso a medicamentos gratuitos
Outro tema abordado por Lula foi a recente ampliação do Farmácia Popular, programa que distribui medicamentos gratuitos para o tratamento de diversas doenças, como diabetes, hipertensão e asma.
A principal mudança anunciada foi a inclusão de todos os 41 itens do programa na gratuidade, garantindo que beneficiários possam retirar remédios, fraldas geriátricas e absorventes sem custos.
“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma poderá pegar sua medicação gratuitamente em farmácias conveniadas apenas apresentando a receita médica e um documento de identidade”, explicou Lula.
A ampliação do programa também inclui novos medicamentos e itens essenciais:
• Fraldas geriátricas para idosos a partir de 60 anos e pessoas com mobilidade reduzida, como acamados e cadeirantes;
• Dapagliflozina, remédio utilizado no tratamento do diabetes associado a doenças cardiovasculares, agora distribuído gratuitamente.
Para retirar os medicamentos e insumos do Farmácia Popular, o beneficiário deve comparecer a uma farmácia credenciada, portando:
• Documento oficial com foto e CPF;
• Receita médica dentro do prazo de validade, emitida por serviços públicos ou particulares.
Caso o paciente não possa comparecer, um representante legal pode realizar a retirada, desde que apresente os documentos do beneficiário e a receita médica válida.
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.
Clique aqui para ver a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa.
Compromisso com programas sociais
Ao concluir o pronunciamento, Lula reforçou a importância da retomada e ampliação de programas sociais, destacando os esforços do governo para garantir melhores condições de vida para a população mais vulnerável.
“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, afirmou.
Por Bruno Rakowsky
