O governador do Ceará, Elmano de Freitas, confirmou, na manhã desta quinta-feira (3), que o reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual será de, pelo menos, 6,27% em 2025. O anúncio ocorreu durante uma reunião do gestor com jornalistas.
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A definição do percentual atende à reivindicação da categoria, representada pelo Sindicato Apeoc, que esteve reunido com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) na última quarta-feira (29) para discutir a recomposição salarial, entre outras pautas.
“Temos compromisso com a Lei do Piso. (Mas) o piso é um dos pontos da pauta. Vamos ter reunião interna para discutir a pauta por inteiro. Tem questões dos professores efetivos, mas também dos temporários. A pauta é mais extensa, vamos ter o anúncio do pacote. Mas o cumprimento do piso é evidente da nossa parte”, declarou Elmano.
Sindicato cobra outras demandas
Além do reajuste salarial, o Sindicato Apeoc tem pressionado o governo por outras demandas, como a realização de concurso público, a criação de um auxílio deslocamento e o pagamento de retroativos. A entidade também reivindica uma audiência direta com o governador para avançar nas tratativas.
Para que o novo piso entre em vigor, os professores devem aprovar, em assembleia, a minuta consolidando o acordo com o Governo do Estado. Em seguida, o Executivo enviará uma mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que deve votar o texto antes da sanção do governador. O impacto financeiro do reajuste e o número de professores beneficiados ainda serão divulgados.
Atualmente, um professor em estágio inicial de carreira (nível C), com carga horária de 40 horas semanais, recebe remuneração base de R$ 4.668,98. Esse valor pode aumentar conforme a formação e progressão na carreira.
O piso salarial dos professores foi instituído pela Lei 11.738/2008 e regulamenta uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O valor definido representa o mínimo que estados e municípios devem pagar a docentes da Educação Básica em início de carreira, para uma jornada de até 40 horas semanais.
Por Aline Dantas