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CPI da Covid elege Omar Aziz presidente e Renan Calheiros relator

Opositor Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é escolhido vice do colegiado com 7 votos

27 de abril de 2021
CPI da Covid elege Omar Aziz presidente e Renan Calheiros relator

Senador Omar Aziz é tido como um parlamentar independente e por isso foi eleito para presidir CPI (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

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A maioria dos membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid elegeu hoje um senador independente, Omar Aziz (PSD-AM), como presidente, e um opositor, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como vice do colegiado. O primeiro recebeu oito votos de 11 votantes. O segundo, sete.

Em seguida, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado por Aziz como o relator da comissão, apesar dos protestos dos integrantes aliados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

O resultado da votação para o comando da CPI seguiu o previsto pelo acordo firmado entre os senadores tidos como independentes e opositores ao governo, que compõem sete dos 11 titulares da CPI.

Porém, ao menos um dos aliados a Bolsonaro votou para Aziz na presidência. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor originário de um dos requerimentos que pedia a CPI, também se candidatou à presidência da comissão, mas recebeu apenas três votos. Ele defendia alternar a presidência da CPI com Randolfe, com um dos vice-líderes do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO), como relator.

Passo a passo da CPI
A primeira reunião foi semipresencial e presidida pelo senador mais velho da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). Alguns senadores defendem que a CPI já vote requerimentos, como para a realização de depoimentos, e que haja a apresentação de um plano de trabalho.

Uma CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, solicitar a análise de documentos e determinar diligências, entre outras ações. Ao seu final, a comissão pode compartilhar suas conclusões — pela mudança da legislação sobre o assunto pertinente, por exemplo — inclusive com o Ministério Público, para a responsabilização civil e criminal dos eventuais infratores.

A criação da CPI da Covid só tramitou após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Antes, o requerimento que atendia a todos os critérios necessários estava parado havia cerca de dois meses na mesa do presidente do Senado, alçado ao cargo com a ajuda do Planalto.

A base aliada trabalhou para atrapalhar a criação da CPI, sem sucesso. Embora senadores governistas reconheçam que fatos se sobrepõem a qualquer outra argumentação, acreditam que a comissão será utilizada como plataforma eleitoral para 2022.

Bolsonaro deve tentar a reeleição e se preocupa com a força do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já atrai parte do centrão a si. Atualmente, os partidos do centrão compõem a massa da base de Bolsonaro no Congresso.

Fonte: UOL

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