A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação envolvendo a trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
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Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Penas definidas pelo Supremo
A maioria dos réus recebeu sentenças superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Veja como ficaram as condenações:
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022: 26 anos;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto, com direito à liberdade em razão da delação premiada;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Situação de Alexandre Ramagem
Deputado federal em exercício, Ramagem foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Ele foi beneficiado pela suspensão das acusações referentes a dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Recurso pode adiar prisões
Apesar das condenações e definição das penas, Bolsonaro e os demais réus não serão presos imediatamente. A lei permite que apresentem recursos para tentar reverter a decisão. Somente após eventual rejeição dos pedidos de revisão é que as prisões poderão ser efetivadas.
Por Bruno Rakowsky
