A Casa Civil da Presidência da República afirmou nesta sexta-feira (7) que o governo federal não estuda e não discutirá um aumento no valor do benefício do Bolsa Família. A declaração contradiz o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), que, em entrevista recente, havia afirmado que a possibilidade de reajuste estava em análise.
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Na entrevista concedida à agência de notícias DW, Dias afirmou que a proposta de reajuste estava “na mesa” e que a decisão seria tomada até março. O ministro argumentou que a medida poderia minimizar o impacto da alta dos preços dos alimentos para as famílias de baixa renda. “Vamos tomar uma decisão dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação?”, disse Dias.
No entanto, a Casa Civil divulgou uma nota oficial negando qualquer estudo sobre o aumento do benefício. “A Casa Civil da Presidência da República informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido”, afirmou o comunicado.
Entenda o benefício
Atualmente, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por mês. O montante pode ser maior conforme o número de filhos e a idade das crianças na composição familiar. Para ter direito ao benefício, a renda mensal per capita da família deve ser de até R$ 218. O cálculo é feito somando-se a renda total do grupo familiar e dividindo pelo número de pessoas.
Além do critério de renda, os beneficiários precisam cumprir algumas contrapartidas para continuar recebendo o auxílio, como manter crianças e adolescentes na escola, realizar o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes e manter as vacinas em dia.
Cadastro e regras
Para participar do programa, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), principal ferramenta do governo federal para a inclusão de pessoas de baixa renda em programas sociais. No entanto, a inscrição no sistema não garante automaticamente a entrada no Bolsa Família, uma vez que cada benefício possui regras específicas de concessão e análise.
Por Bruno Rakowsky
