A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quarta-feira (26), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados, tornando-os réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

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O que acontece agora?

Abertura da ação penal
Com a aceitação da denúncia, os acusados irão responder a uma ação penal no STF, enfrentando acusações de:

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado

Indicação de testemunhas e provas
Agora começa a fase de instrução do processo, onde serão colhidos depoimentos, analisados documentos e realizadas perícias.

Os advogados poderão indicar testemunhas e solicitar novas provas para embasar suas teses de defesa. As oitivas serão conduzidas por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

Julgamento
Finalizada a instrução, o caso seguirá para julgamento pela Primeira Turma do STF, que decidirá se os réus serão condenados à prisão ou absolvidos.

Ainda não há data definida para essa fase, pois o andamento processual pode influenciar no cronograma. A marcação da sessão caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

O colegiado responsável pelo julgamento é composto por:

Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)
Alexandre de Moraes (relator do caso)
Flávio Dino
Cármen Lúcia
Luiz Fux

Prisão
Os réus respondem ao processo em liberdade, pois, conforme entendimento do STF, só podem ser presos após a decisão final do julgamento, quando não houver mais possibilidade de recurso.

No entanto, prisões preventivas podem ser decretadas se houver justificativa legal, como risco ao andamento do processo.

Atualmente, o único réu preso é o general Walter Braga Netto, que está detido em uma instalação militar sob acusação de obstrução das investigações, conforme apontado pela Polícia Federal.

Por Pedro Villela, de Brasília