O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (25) que o estado de sítio chegou a ser avaliado nos últimos momentos de seu governo, mas rejeitou qualquer participação em um plano para a realização de um golpe de Estado. Bolsonaro falou com jornalistas no aeroporto de Brasília, após retornar de uma viagem a Alagoas.
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Quando questionado sobre o desdobramento das investigações da Polícia Federal (PF) relacionadas à tentativa de golpe, o ex-presidente declarou que está ciente da possibilidade de ser preso. “Eu posso ser preso agora, ao sair daqui [do aeroporto],” afirmou.
“Golpe não esteve no meu dicionário”
Bolsonaro classificou as acusações da PF como graves, mas reiterou que uma ruptura institucional não seria possível sem o envolvimento integral das Forças Armadas. “Tem que estar envolvidas todas as Forças Armadas, senão não existe golpe. Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando”, disse ele.
Ele também negou conhecer qualquer plano que incluísse ações como prender ou assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Dentro das quatro linhas não tem pena de morte. Isso nunca esteve no meu dicionário,” afirmou.
Investigação e acusações
Na semana passada, a PF indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, sob suspeita de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa. Segundo as investigações, documentos conhecidos como “Planejamento – Punhal Verde Amarelo” detalhavam estratégias que poderiam incluir o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.
A PF afirma que o general da reserva Mario Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, teria elaborado o documento em novembro de 2022 no Palácio do Planalto e levado o material ao Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro residia.
Bolsonaro não comentou pontos específicos da investigação e reforçou que “nada foi iniciado”. Ele argumentou que qualquer plano relacionado seria apenas uma “opinião” ou “pensamento” e que a punição por isso seria injustificada.
Estado de sítio
O ex-presidente confirmou que medidas “dentro das quatro linhas” da Constituição, incluindo o estado de sítio, foram estudadas. Essa é uma das ferramentas previstas na Constituição para situações extremas, como guerras ou graves instabilidades, que justifiquem amplas restrições a liberdades individuais.
Por outro lado, especialistas apontam que a aplicação do estado de defesa ou de sítio no contexto da tentativa de interferência no processo eleitoral seria inconstitucional. Uma minuta de decreto encontrada em fevereiro de 2024 na sede do PL em Brasília previa o uso dessas medidas para contestar a derrota eleitoral de Bolsonaro.
Bolsonaro voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e disse que ele concentra poderes excessivos. “A mesma pessoa faz tudo e, no final, vota para condenar quem quer que seja,” reclamou.
Por Nicolas Uchoa
