A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 nomes, incluindo ex-integrantes de seu governo, por envolvimento em um plano para promover um golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022. Os investigados são acusados de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa.
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De acordo com o relatório, que possui mais de 800 páginas, uma organização criminosa atuou de maneira coordenada com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, derrotando o resultado das urnas.
Além de Bolsonaro, os investigados enfrentam acusações de:
• Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos de prisão;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 a 8 anos de prisão;
• Participação em organização criminosa: pena de 3 a 8 anos de prisão.
Núcleos golpistas identificados
A investigação identificou seis núcleos com funções específicas para implementar o golpe:
• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
• Núcleo de Incitação de Militares ao Golpe de Estado
• Núcleo Jurídico
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
• Núcleo de Inteligência Paralela
• Núcleo Operacional para Medidas Coercitivas
Lista completa dos indiciados
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
3. Alexandre Rodrigues Ramagem
4. Almir Garnier Santos
5. Amauri Feres Saad
6. Anderson Gustavo Torres
7. Anderson Lima de Moura
8. Angelo Martins Denicoli
9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
10. Bernardo Romão Correa Netto
11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
12. Carlos Giovani Delevati Pasini
13. Cleverson Ney Magalhães
14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
15. Fabrício Moreira de Bastos
16. Filipe Garcia Martins
17. Fernando Cerimedo
18. Giancarlo Gomes Rodrigues
19. Guilherme Marques de Almeida
20. Hélio Ferreira Lima
21. Jair Messias Bolsonaro
22. José Eduardo de Oliveira e Silva
23. Laercio Vergilio
24. Marcelo Bormevet
25. Marcelo Costa Câmara
26. Mario Fernandes
27. Mauro Cesar Barbosa Cid
28. Nilton Diniz Rodrigues
29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
31. Rafael Martins de Oliveira
32. Ronald Ferreira de Araujo Junior
33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
34. Tércio Arnaud Tomaz
35. Valdemar Costa Neto
36. Walter Souza Braga Netto
37. Wladimir Matos Soares
Próximas etapas
A investigação também revelou que o grupo estava envolvido em práticas como incitação de militares, organização de atos antidemocráticos e disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral. A conclusão do inquérito ocorreu dois dias após a PF prender quatro militares e um policial federal acusados de planejar assassinatos de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
O relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se oferece denúncia contra os indiciados. Caso as denúncias sejam aceitas pelo STF, os acusados se tornarão réus e poderão ser julgados.
Além deste caso, Bolsonaro também já foi indiciado em investigações sobre a fraude no cartão de vacinas e o caso das joias sauditas, ampliando as frentes de apuração contra o ex-presidente.
Veja íntegra da nota da PF sobre o indiciamento:
A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Por Bruno Rakowsky
