O aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para Android e iOS, possibilita que eleitores de todo o Brasil denunciem irregularidades durante a campanha eleitoral. Nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), os brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios.
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Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, o aplicativo foi aprimorado para as eleições municipais de 2020 e atualizado para as eleições gerais de 2022. O principal objetivo da ferramenta é auxiliar o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), contando com a colaboração dos cidadãos na fiscalização de falhas eleitorais.
Através do Pardal, os eleitores podem denunciar irregularidades como propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso indevido da máquina pública, abuso de poder político ou econômico e uso inadequado dos meios de comunicação. As denúncias podem ser acompanhadas por fotos, áudios ou vídeos, e podem ser feitas anonimamente. O sistema garante a confidencialidade das informações, protegendo a identidade do denunciante.
O aplicativo também oferece orientações sobre o que é permitido durante a campanha eleitoral, incluindo o uso de alto-falantes, camisetas, carros de som, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e realização de comícios.
Estatísticas
Nas eleições de 2020, o aplicativo Pardal registrou 105.543 denúncias. Já em 2022, o número de registros foi de 38.747. A diferença é atribuída ao período pandêmico e à natureza das eleições, com as municipais abrangendo prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.
Em 2022, São Paulo liderou o número de denúncias (5.748), seguido por Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457). A maioria das denúncias foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), com registros também para presidente, governador, deputado distrital e senador.
Por Heloísa Mendelshon