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Alece aprova diretrizes para Orçamento de 2026 com foco em infraestrutura, saúde e educação

Texto prevê R$ 19 bilhões em receitas tributárias e R$ 4,5 bilhões para investimentos públicos

10 de julho de 2025
Alece aprova diretrizes para Orçamento de 2026 com foco em infraestrutura, saúde e educação

Para 2026, o PLDO prevê uma receita tributária de R$ 19 bilhões, representando um aumento de 6,3% em relação a 2025 (Foto: Marcos Moura/Alece)

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A proposta — uma das peças-chave do planejamento público estadual — foi aprovada por 27 votos a favor e 9 contra, e foi encaminhada pelo Governo do Estado em maio.

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🔹 Projeções para 2026

• Receita tributária: R$ 19 bilhões (+6,3% em relação a 2025)
• Fundo de Participação dos Estados: R$ 11,9 bilhões
• Despesas com pessoal: R$ 23,9 bilhões
• Outras despesas correntes: R$ 16,5 bilhões

De acordo com o governador Elmano de Freitas (PT), o projeto assegura a continuidade das políticas públicas e a execução de ações alinhadas às necessidades da população cearense, promovendo equilíbrio entre desenvolvimento social e responsabilidade fiscal.

“A proposta visa garantir a continuidade de políticas públicas essenciais e promover uma gestão eficiente dos recursos disponíveis”, destacou o governador em mensagem encaminhada à Alece.

🧱 Investimentos prioritários previstos
Segundo a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), o plano de investimentos e inversões para 2026 prevê R$ 4,5 bilhões, com destaque para:

• Construção e estruturação de escolas
• Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza
• Duplicação do Eixão das Águas
• Restauração e pavimentação de rodovias
• Construção de hospitais em Crateús, Iguatu e Baturité
• Equipamentos para o Hospital Universitário do Ceará (HUC)

O líder do governo na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT), reforçou o peso do projeto: “A LDO mantém os parâmetros de responsabilidade fiscal e garante investimentos que reforçam o papel do Ceará como referência em educação e infraestrutura”.

🏛️ Debates e emendas
Durante a tramitação, 69 emendas foram apresentadas, mas apenas 8 foram acatadas na versão final — todas de parlamentares da base governista. As propostas visavam ampliar mecanismos de transparência e participação popular no orçamento.

Parlamentares da oposição, como o deputado Sargento Reginauro (União), criticaram a exclusão de emendas que buscavam vetar a contratação de empresas com sócios ligados a políticos e exigir relatórios sobre obras paradas.

“Tudo o que estamos debatendo pode depois ser modificado por decreto do governador, sem retornar para esta Casa”, protestou Reginauro.

Guilherme Sampaio rebateu: “Algumas emendas eram demagógicas ou extrapolavam os limites da LDO, tentando impor metas que não estavam nos planos das secretarias”.

Por Nicolas Uchoa

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