O Tribunal Superior da Catalunha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro, tornando-o automaticamente absolvido. A decisão foi tomada de forma unânime pelos juízes e invalida a sentença anterior que impunha ao ex-atleta uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona, na Espanha.
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A medida revoga todas as restrições judiciais contra Daniel Alves, que já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros. Com isso, ele não responde mais a nenhuma acusação perante a Justiça espanhola.
Questionamentos
Na sentença, os magistrados argumentaram que houve “imprecisões” e “déficits” na decisão anterior e que a fundamentação do caso apresentava “lacunas, inconsistências e contradições”. A corte aceitou a tese da defesa de que não havia confiabilidade suficiente no depoimento da vítima e que outras provas deveriam ter sido analisadas com maior rigor.
Entre os pontos destacados na decisão estão:
Falta de provas materiais que contrastassem o depoimento da vítima, como impressões digitais e análises mais detalhadas de DNA;
Ausência de verificação de determinados trechos do relato da denunciante com gravações internas da boate;
Dependência subjetiva da sentença anterior no testemunho da jovem, sem uma checagem mais aprofundada dos fatos;
Consideração da vítima como testemunha não confiável, pois alguns aspectos de seu depoimento não foram devidamente comprovados.
Os juízes ressaltaram que a decisão não significa que a versão de Daniel Alves — de que a relação sexual foi consensual — seja a correta, mas sim que, diante das contradições, não há como comprovar a acusação de forma irrefutável, o que viola a presunção de inocência, princípio garantido por uma diretriz da União Europeia.
Caso e reviravoltas no processo
A jovem espanhola denunciou que foi estuprada dentro de um banheiro da área VIP da discoteca Sutton, em 30 de dezembro de 2022. Segundo ela, Daniel Alves a teria forçado à relação sexual sem consentimento.
Exames de corpo de delito confirmaram a presença de sêmen da vítima, e funcionários da boate testemunharam que ela saiu do banheiro chorando e muito abalada.
O ex-jogador mudou sua versão três vezes durante o processo, até admitir que teve relação sexual com penetração, mas alegou que tudo foi consensual.
A primeira sentença, emitida pelo Tribunal de Barcelona, aceitou integralmente o depoimento da vítima sem confrontá-lo com outras provas, o que levou à condenação de 4 anos e 6 meses de prisão.
A Promotoria de Barcelona, que pedia um aumento da pena para 9 anos, e a acusação particular da vítima, que solicitava 12 anos de prisão, tiveram seus recursos negados pelo Tribunal Superior da Catalunha.
Repercussão
A advogada de Daniel Alves celebrou a decisão e declarou estar “muito feliz” com a anulação da condenação.
“Agora a justiça foi feita e mostrou que Alves é inocente”, afirmou, em entrevista à rádio espanhola RAC1.
O Ministério Público ainda não informou se pretende recorrer da decisão. Já os advogados da vítima não se manifestaram até a última atualização desta reportagem.
Por Nicolas Uchoa
