O governador Elmano de Freitas assinou, nesta sexta-feira (28), o termo de adesão do Programa Garantia Safra 2024/2025, em parceria com o Governo Federal, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida tem capacidade de beneficiar até 200 mil agricultores cearenses que enfrentarem perdas de safra devido à seca ou excesso de chuvas.
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“Gostaria de agradecer aos prefeitos e prefeitas do Ceará. Não haveria esse programa sem a organização de vocês, a participação dos movimentos ligados ao campo e a união dos trabalhadores. Esse esforço que fazemos demonstra a maturidade que alcançamos por algo absolutamente justo. Estamos todos juntos para garantir ao agricultor cearense um pagamento caso ele tenha uma perda de safra”, afirmou Elmano de Freitas.
O que é o garantia safra?
Criado em 2002, o Garantia Safra é um benefício social destinado a trabalhadores rurais que perdem pelo menos 50% da produção em razão de condições climáticas adversas. O programa garante um auxílio de R$ 1.200, pago de forma escalonada, permitindo que os agricultores tenham um mínimo de renda para subsistência.
? Quem tem direito ao benefício?
✔ Agricultores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo;
✔ Profissionais que comprovem perda mínima de 50% da safra no município;
✔ Inscrição no programa e adesão formalizada junto aos órgãos responsáveis.
Investimentos no programa
O Garantia Safra é financiado por meio de uma parceria entre Governo do Estado, União, municípios e agricultores, totalizando um investimento de R$ 144 milhões apenas no Ceará.
? Em todo o país, o programa atende 558.686 agricultores familiares de 744 municípios, distribuídos por 11 estados, com um investimento total superior a R$ 670 milhões.
Por Aline Dantas
