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Regina Duarte é condenada em processo movido por Lula

Em abril de 2020, quando estava no cargo Secretária de Cultura do Governo Bolsonaro, ela publicou em suas redes sociais um texto em que este afirmava que Marisa Letícia Lula da Silva tinha R$ 256 milhões em um banco

26 de abril de 2021
Regina Duarte é condenada em processo movido por Lula

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

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Regina Duarte terá que se retratar por propagar uma fake sobre Marisa Letícia Lula da Silva, a Dona Marisa, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morta em 2017. O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília foi quem tomou a decisão. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o juiz decidiu minutos atrás por condenar parcialmente a atriz e ex-secretária nacional de Cultura. A decisão ainda cabe recurso.

O processo foi ajuizado por Lula e seus filhos em 2020. Isso depois que a então secretária de Cultura publicou imagem no Instagram afirmando que foram encontrados R$ 256 milhões em uma conta da ex-primeira-dama. O valor correto nas contas de Dona Marisa era de R$ 26.281,74.

O juiz responsável pelo caso concordou que Regina “propalou Fake News a respeito do patrimônio da falecida Marisa Letícia”. Mas que fora “induzida a erro” pelo fato de o valor errado ter sido informado pela Justiça, não cabendo indenização. O magistrado, portanto, considerou que há necessidade de retratação diante da relevância do tema.

“Assim, deverá a ré ser condenada a publicar, em sua conta no Instagram ou, na hipótese de a conta estar cancelada, em meio virtual similar, a integralidade da presente sentença, com sinceros pedidos de desculpa à memória da falecida”. Caso não cumpra a determinação, Regina estará sujeita a multa entre R$ 150,00 a R$ 50 mil.

Processo
A atriz Regina Duarte está sendo processada pela família do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Em abril de 2020, quando estava no cargo Secretária de Cultura do Governo Bolsonaro, ela publicou em suas redes sociais um texto. Neste afirmava que Marisa Letícia Lula da Silva tinha R$ 256 milhões em um banco.

Marisa, teve um casamento de 42 anos com o ex-presidente Lula. Ela morreu em 2017, e por conta do post sua família entrou com um processo contra a atriz. Eles, no entanto, exigem uma indenização de R$ 131,4 mil por danos morais.

“Regina Duarte maculou publicamente a memória da senhora Marisa Letícia Lula da Silva, que sempre foi uma pessoa correta, dedicada à família”, afirmaram os advogados de Lula no processo. Ao propósito, eles ainda anexaram no processo o comprovante de um saldo bancário no valor R$ 26.281,74 em uma aplicação em CDBs (Certificado de Depósito Bancário).

Defesa
Na defesa que apresentou à Justiça do Distrito Federal, a atriz diz que o post não era de sua autoria e que apenas o reproduziu. Afirmou também que o apagou assim que ficou esclarecido que Marisa não tinha R$ 256 milhões no banco.

Regina Duarte então afirma que não cometeu nenhum abuso ao publicar o post. Ela diz que tinha o objetivo de cobrar esclarecimentos sobre a questão patrimonial. Uma vez que, ao ingressar no governo, verificou que, diferentemente da vida privada, seria impossível na vida pública amealhar um patrimônio de R$ 256,6 milhões. “Nesse cenário, tratou-se de uma crítica e um pedido de esclarecimento de cunho político”, diz a atriz.

À Justiça, os advogados de Lula afirmam que Regina Duarte foi “leviana” ao publicar o post sem realizar qualquer “averiguação” ou, ao menos, “ouvir” o presidente e seus familiares.

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