Nesta semana, as seis universidades federais e estaduais do Ceará estão iniciando uma greve geral. Enquanto os professores das universidades estaduais do Ceará (Uece), Regional do Cariri (Urca) e Vale do Acaraú (UVA) já estão em greve desde 4 de abril em busca de reajustes salariais e outros benefícios, as universidades federais, como a Federal do Ceará (UFC), do Cariri (Urca) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), estão começando o movimento agora, após aprovação em assembleias anteriores.
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A paralisação afeta principalmente as aulas dos cursos de graduação. Além disso, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) também está em greve desde 11 de abril.
As universidades estaduais enfrentam ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitando a ilegalidade da greve, enquanto os sindicatos contestam essas decisões nos tribunais.
O Governo do Estado propôs a abertura de negociações, sujeita à avaliação dos professores em assembleias próprias de cada universidade. Se as negociações forem iniciadas e a greve encerrada, as ações judiciais da PGE podem ser suspensas.
A greve nacional dos professores das universidades federais exige reajuste salarial, equiparação de benefícios entre os servidores e recomposição do orçamento das universidades.
Universidade Regional do Cariri (URCA)
Na Universidade Regional do Cariri (URCA), os professores estão em greve desde 4 de abril, após decisão tomada em assembleia realizada em 27 de março. Eles estão mobilizados em todos os campi da URCA.
Além das questões salariais, os professores demandam direitos para os estudantes, como o Refeitório Universitário.
Pautas dos professores da Urca
• Reposição das perdas salariais de 37,7% com direito ao retroativo e manutenção da Data Base;
• Encaminhamento imediato dos processos de Ascensão Funcional Docente que estão paralisados;
• Concurso imediato para repor a carência histórica de docentes e técnicos-administrativos;
• Convocação imediata dos docentes aprovados no último concurso para efetivos;
• Ampliação e reforma da infraestrutura predial em todos os campi universitários;
• Encaminhamento imediato do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Técnicos Administrativos;
• Equiparação salarial de professores substitutos/temporários com os salários dos efetivos (mesma titulação, mesmo salário);
• Criação de um comitê de combate aos assédios.
O Sindurca anunciou nas redes sociais que, em resposta ao pedido de ilegalidade da greve feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que resultou em uma multa diária de 100 mil reais para o sindicato e 15 mil reais para cada dirigente, haverá uma audiência de conciliação na segunda-feira (15) às 15h.
Diante dessa situação e da proposta de criação de uma mesa de negociação pelo Governo, o Sindurca convocou uma assembleia geral para terça-feira (16) com a categoria para discutir esses assuntos.
O sindicato afirmou que, até o momento, a greve dos professores continuará mantendo 30% das atividades essenciais à prestação de serviços públicos, conforme estabelecido no calendário de mobilização pelo Comando de Greve.
Qual a proposta do Governo do Ceará
Na semana passada, os reitores das três universidades estaduais, incluindo a UVA, a pedido do governador Elmano de Freitas, apresentaram aos sindicatos representantes dos docentes (Sinduece, Sindiuva e Sindurca) uma proposta de formação da mesa de negociações.
De acordo com essa proposta, além dos representantes das três reitorias e dos três sindicatos, a mesa incluiria membros da Casa Civil, da PGE, da Seplag e da Secitece.
Em um comunicado enviado aos sindicatos, o governo estadual declarou que “se houver consenso na retomada das negociações através da mesa de negociações, as atividades universitárias devem ser completamente normalizadas, com os respectivos sindicatos tomando as medidas necessárias para o reinício de todas as atividades”.
Nesse caso, a PGE será responsável por solicitar a suspensão das ações judiciais em andamento. A proposta será discutida pelos professores de cada universidade em suas respectivas assembleias. Os reitores aguardam a decisão dos professores sobre a proposta.
Questionado sobre o assunto, o governador Elmano de Freitas, disse, no último sábado (13): “Nós estamos sempre abertos ao diálogo. Temos muito respeito pelos servidores e achamos que é importante nós continuarmos a valorizar. A nossa proposta de reajuste de 2024 implica 500 milhões de reais de investimento em folha dos servidores do Estado. E isso porque é a partir de julho. Isso no ano que vem terá repercussão de um bilhão de reais de valorização e pagamento de folha. Mas evidentemente que as categorias têm questões específicas assim como nas estaduais.”
Elmano reiterou que solicitou aos reitores que pudessem sentar com os sindicatos e retornar o diálogo a partir de uma suspensão da greve. “Eles vão sentar e nós vamos tentar entrar em consenso. Efetivamente, há uma defasagem no salário dos servidores e eu não vou deixar de reconhecer. Mas também temos limites no orçamento do Estado”, afirmou.
O Governo do Ceará propôs a formação de uma mesa de negociações com representantes das universidades e sindicatos, além de membros do governo. Se houver acordo para restabelecer as negociações, as atividades universitárias serão retomadas e as ações judiciais podem ser suspensas.
O governador Elmano de Freitas afirmou que reconhece a defasagem salarial dos servidores, mas ressalta os limites orçamentários do Estado. Ele espera que as negociações possam resolver o impasse.
Por Heloísa Mendelshon