O Ceará conseguiu recuperar os índices pré-pandemia na aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental na rede pública. A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas, em transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta terça-feira (20). Os dados são do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece), em avaliação aplicada em 2022 com 293.825 estudantes distribuídos em 3.840 escolas dos 184 municípios. A transmissão também apresentou os resultados das Escolas Nota 10.
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Elmano de Freitas ressaltou o esforço de todos aqueles envolvidos no árduo trabalho para recuperar os impactos impostos pela covid-19, que afetou diretamente a regularidade das atividades presenciais de dois anos letivos (2020 e 2021). “Esse resultado e o esforço de todos os nossos profissionais é motivo de muito orgulho. Apresentamos hoje um resultado muito expressivo de todos aqueles que fazem a educação no Ceará”, disse.
Panorama positivo
Os dados traçam um panorama da educação cearense após os três anos de pandemia, que repercutiu no processo de aprendizagem das crianças que iniciavam a escolarização ou davam seguimento ao Ensino Fundamental nas redes municipais. A avaliação do Spaece aconteceu após informações diagnósticas do início de 2022, que apontaram uma queda no desenvolvimento nas habilidades de leitura e escrita das crianças. A partir desses resultados, foi iniciado, por meio do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), um trabalho focado na recomposição das aprendizagens.
Com isso, o Governo do Ceará, em suporte e esforço conjunto com as redes municipais de ensino, conseguiu elevar para 84,6% o percentual de estudantes alfabetizados ao término do 2º ano. O Spaece Alfa também demonstrou que todos os 184 municípios cearenses mantiveram as crianças alfabetizadas no término do 2º ano, assim como em 2019. Destes, 177 como nível desejável e 7 como suficiente. Em 2007, apenas 49 municípios estavam nesta situação, sendo 14 aqueles no nível desejável.
No 5º ano do Ensino Fundamental, o padrão adequado em Língua Portuguesa foi alcançado por 123 municípios. Em Matemática, 83 municípios atingiram este padrão. Em 2008, nenhum município cearense apresentou média no nível adequado nestas duas disciplinas.
Para o 9º ano do Ensino Fundamental, 161 municípios têm seus alunos em nível adequado ou intermediário para Língua Portuguesa e 59 estão nestas condições para Matemática. Não há registro de resultados de nível muito crítico para nenhum dos 184 municípios na proficiência de qualquer das duas disciplinas. Assim como em 2019, a soma do percentual de estudantes no nível adequado e intermediário no 9º ano alcançou 62% em Língua Portuguesa. Além disso, considerando apenas o nível adequado nessa disciplina, o resultado de 2022 chegou a um patamar maior do que em 2019, saltando de 24% para 27%. Em Matemática, o desafio é histórico. No entanto, ao longo do período de 2008 a 2022, a educação cearense apresenta progressão: 1% da rede pública estava no padrão adequado em 2008, passando para 14% em 2022.
Medida importante para o trabalho foi o Pacto pela Aprendizagem, lançado em 2021 e ampliado até 2024, com o objetivo de fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 184 municípios cearenses para promover a recomposição da aprendizagem dos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia. A estratégia possui ações voltadas ao apoio pedagógico, implementação do tempo integral, fortalecimento das competências socioemocionais e melhorias na infraestrutura das escolas.
Escolas Nota 10
Um total de 566 escolas obtive resultados de nível Escola Nota 10 ao término do 2º ano. Para o 5º ano, foram 365 unidades escolares e, para o 9º ano, 74. Para atingir esse nível, as escolas devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da prova, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados, além de ter, no mínimo, 90% de participação de alunos. No 2º ano, a pontuação deve ficar entre 8,5 e 10, enquanto para 5º e 9º ano deve ficar entre 7,5 e 10,0, em Português e Matemática.
Mais Paic
O Spaece é uma ferramenta que embasa ações do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), desenvolvido pelo Governo do Ceará em regime de colaboração com todos os municípios cearenses desde 2007. Inicialmente, a meta era alfabetizar todas as crianças cearenses até os 7 anos de idade, propósito que evoluiu posteriormente para as demais etapas do Ensino Fundamental.
Mesmo não sendo responsável direto pela oferta de matrícula para o Ensino Fundamental, o Governo do Ceará vislumbrou a garantia da aprendizagem das crianças e jovens na idade certa como uma política pública prioritária. Neste sentido, passou a oferecer formação continuada aos professores do Ensino Fundamental, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem.
Atualmente, a iniciativa é denominada Paic Integral, cuja meta é levar a jornada prolongada às redes municipais, de forma gradativa, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano, em 2023.
