Estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão contar com bolsas mensais a partir de 2025, como parte do programa “Pé-de-Meia para Licenciaturas”. O anúncio, feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (1º), visa atrair bons alunos para o magistério e reforçar o quadro docente nas escolas brasileiras.
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O ministro informou que a seleção para o programa será baseada no desempenho no Enem, com o objetivo de formar novos professores em áreas onde há carência, como matemática, física, química e biologia. “Queremos que os bons alunos façam licenciatura, pois há uma escassez de professores nessas disciplinas,” explicou. O valor exato da bolsa ainda não foi divulgado, mas o ministro adiantou que a iniciativa seguirá o modelo do Pé-de-Meia para o ensino médio, com uma poupança acumulada para o estudante resgatar ao concluir o curso.
A proposta será apresentada oficialmente ainda neste ano, com o primeiro grupo de beneficiários entrando em 2025. “Quando o estudante fizer o Enem, ele já saberá que, ao escolher a licenciatura, terá uma bolsa garantida, paga pelo governo. É uma maneira de estimular essa escolha e valorizar o futuro professor,” afirmou o ministro.
Incentivos para docentes
O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de uma série de iniciativas do governo para valorizar a carreira docente. Em paralelo, o ministro trabalha na criação do programa “Mais Professores”, que se inspirará no modelo do programa Mais Médicos, oferecendo incentivos para que professores atuem em regiões onde a demanda é maior e a presença de profissionais é escassa.
“O professor que aceitar atuar em uma escola ou cidade com escassez de docentes poderá receber um adicional em seu salário, uma lógica semelhante à do Mais Médicos. Queremos reforçar a atuação de professores em locais que realmente precisam”, ressaltou.
O ministro ressaltou a necessidade urgente de reconhecimento e valorização da profissão, destacando que a baixa procura por cursos de licenciatura pode gerar um “apagão” de professores. Segundo dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o Brasil pode enfrentar um déficit de até 235 mil professores de educação básica até 2040.
Orçamento
As bolsas do Pé-de-Meia para Licenciaturas e o programa Mais Professores dependerão da disponibilidade orçamentária. Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC, reforçou que o número de bolsas será ajustado conforme os recursos da pasta. Diante de um contexto de revisão de gastos obrigatórios, o ministro garantiu que os programas em andamento não serão afetados por ajustes financeiros.
“Não há política ou programa em andamento que será impactado por qualquer medida de revisão do governo federal,” assegurou Camilo, reforçando o compromisso com a valorização dos professores e a melhoria do sistema educacional brasileiro.
Por Heloísa Mendelshon