O governo federal irá recompor R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais, além de liberar outros R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto presidencial. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.
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De acordo com o ministro, o corte de R$ 340 milhões feito pelo Congresso Nacional no orçamento originalmente proposto pelo Executivo será totalmente revertido, com um acréscimo de R$ 60 milhões, totalizando os R$ 400 milhões em recomposição. O valor será incorporado ao orçamento discricionário, destinado a despesas de custeio e manutenção.
“Foi um compromisso meu desde o início do governo: nem universidades nem institutos federais sofreram cortes em 2023 e 2024. Em 2025, cumpriremos novamente esse compromisso”, afirmou Santana.
Liberação de valores bloqueados
Outra medida anunciada foi a liberação imediata de R$ 300 milhões que estavam retidos por causa de um decreto presidencial que limitava os gastos discricionários mensais a 1/18 do orçamento de cada órgão federal, até maio. A regra, usada em razão do atraso na aprovação do orçamento de 2025, reduziu temporariamente os repasses às instituições.
Segundo o ministro, a partir de junho, o limite retorna ao padrão de 1/12 por mês, e os valores bloqueados serão integralmente liberados nos próximos dois dias.
“Vamos recompor esses R$ 300 milhões que ficaram retidos e normalizar os repasses às universidades e institutos”, garantiu Santana.
Sustentabilidade do ensino superior
Camilo Santana também destacou a necessidade de garantir sustentabilidade orçamentária de longo prazo para o ensino superior. Segundo ele, será elaborado um projeto de lei semelhante ao Fundeb, que financia a educação básica, mas voltado para universidades e institutos federais.
“As universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa científica no país. Precisamos de um instrumento que garanta estabilidade e planejamento para essas instituições”, defendeu.
Desafios no orçamento discricionário
Apesar dos avanços, o ministro reconheceu que o orçamento discricionário — aquele usado para custeio — ainda está abaixo dos níveis de 2014, mesmo após as recomposições. Essa é uma das principais reclamações dos reitores.
Além disso, será criado um grupo de trabalho para discutir a melhoria da eficiência de gestão nas instituições, com foco em indicadores como matrícula, evasão e conclusão, além de medidas de controle de gastos, como registro de preços e padronização de projetos.
Por Pedro Villela, de Brasília
