O governador Elmano de Freitas entregou, nesta sexta-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o Prêmio Escola Nota Dez às 574 escolas públicas cearenses que se destacaram nos anos de 2022 e 2023. Também estiveram presentes a vice-governadora Jade Romero; prefeitos(as), secretários(as) municipais de Educação e educadores.
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A premiação tem como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano, e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática ao final dos 5º e 9º anos, a partir do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Pelo Prêmio Escola Nota Dez, até 150 unidades de ensino com os melhores resultados em cada série de avaliação recebem R$ 2.000 por cada aluno avaliado.
Das 574 unidades de ensino que receberam o Prêmio de 2022/2023, 386 escolas foram contempladas com uma premiação, 149 escolas agraciadas com duas premiações, e 39 escolas condecoradas com três premiações. Ao todo, são entregues 801 premiações.
Ainda de acordo com o Spaece aplicado no ano passado, 97,1% das crianças cearenses matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental concluíram o ano letivo em 2023 alfabetizadas. Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), o Ceará é o único estado brasileiro a ter mais de 80% das crianças sabendo ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental.
O governador Elmano de Freitas destacou o investimento para apoiar municípios e professores para que as crianças cearenses sejam alfabetizadas na idade certa. Só por esses dois anos de Prêmio Escola Nota Dez, são cerca de R$ 63 milhões aportados, considerando também o valor de R$ 1.000 de apoio por aluno às unidades que não alcançam o topo da avaliação. “Nós temos que nos orgulhar, temos que ter a premiação, mas temos que chegar a 100% das crianças alfabetizadas na idade certa até 2030″.
Escola Nota Dez
A premiação foi entregue, com base em 2022, para 374 escolas públicas, das quais, 150 obtiveram os melhores desempenhos de Alfabetização, 150 se destacaram no 5º ano, além de 74 escolas mais bem avaliadas no 9º ano do Ensino Fundamental (EF).
Com referência à avaliação em 2023, foram agraciadas 426 escolas, sendo 150 com os melhores desempenhos de Alfabetização, 150 do 5º ano e 126 escolas de 9º ano. O pagamento das premiadas é feito em duas parcelas.
A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela Seduc do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto a segunda só será repassada após a escola atender às seguintes condições: comprovação da execução da ação de cooperação técnico pedagógica com as escolas que tenham obtido os menores resultados; manutenção ou elevação do bom desempenho alcançado e melhoria dos resultados da escola apoiada.
Critérios da premiação
Em geral, para conquistar a premiação, todas as escolas de 2º, 5º e 9º anos devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da prova, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados, além de ter, no mínimo, 90% de participação de alunos. No 2º ano, a pontuação deve ficar entre 8,5 e 10, enquanto as do 5º e 9º ano devem ficar entre 7,5 e 10,0, em Português e Matemática.
