O ensino médio em tempo integral é realidade para mais da metade dos estudantes da rede pública no Ceará. Segundo dados do Censo Escolar 2024, divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep, 54,6% dos alunos do ensino médio estadual e federal no estado estudam em jornada ampliada. Com esse percentual, o Ceará ocupa a segunda colocação nacional no ranking de estados com maior proporção de matrículas em tempo integral, ficando atrás apenas de Pernambuco (69,6%).
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Crescimento contínuo
O avanço é consistente: em 2023, o estado tinha 49,1% dos alunos do ensino médio em tempo integral. Naquele ano, a Paraíba ocupava a segunda posição no ranking nacional. Agora, aparece em terceiro lugar.
De acordo com a Lei Federal 14.640 de 2023, são consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por pelo menos 7 horas diárias ou 35 horas semanais, sem sobreposição de turnos, durante todo o período letivo.
Números do ensino médio no Ceará
Veja os dados totais de matrículas no estado em 2024:
• Total de matrículas: 364.898
• Matrículas em tempo integral na rede pública (estadual e federal): 182.109
• Matrículas na rede pública estadual: 326.884
• Matrículas na rede pública federal: 6.672
• Matrículas na rede particular: 31.342
Cinco estados do Nordeste lideram o ranking de tempo integral no ensino médio: além de Pernambuco, Ceará e Paraíba, Piauí e Sergipe também superam a marca de 35% dos estudantes com jornada ampliada.
Desigualdade na oferta
Apesar dos avanços, 13 estados ainda registram menos de 20% dos alunos do ensino médio em tempo integral. Entre eles, estão Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina e Roraima.
Modelo cearense tem quase 20 anos
O Ceará começou a implementar a jornada ampliada em 2006, com o Colégio Justiniano de Serpa, em Fortaleza. Em 2008, o estado iniciou uma nova fase com a criação das escolas de tempo integral vinculadas ao ensino técnico.
Na rede estadual, a oferta em tempo integral é feita de duas formas:
• Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI): alunos permanecem cerca de 9h na escola (exceto em algumas unidades de Fortaleza com carga horária de 7h), com currículo dividido entre formação geral e diversificada.
• Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP): além da jornada ampliada e currículo geral, os estudantes fazem curso técnico, escolhem uma área no 1º ano e realizam estágio obrigatório e remunerado no 3º ano.
Outros modelos presentes na rede incluem escolas regulares, quilombolas, militares, indígenas, do campo e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Meta estadual até 2026
O governador Elmano de Freitas estabeleceu a meta de transformar toda a rede estadual em tempo integral até 2026. Para isso, será necessário investir tanto na construção de novas escolas quanto na conversão de escolas regulares para o novo modelo.
No início de abril, foi dado mais um passo nesse sentido: foram assinadas ordens de serviço para a construção de 39 novas escolas de tempo integral em 37 municípios. Destas, 33 serão EEMTIs e 6 EEEPs.
O que é o Censo Escolar?
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil. É realizado pelo Inep em colaboração com secretarias de educação estaduais e municipais. A participação é obrigatória para todas as escolas públicas e privadas.
A pesquisa é feita em duas etapas:
1. Coleta de informações sobre escolas, gestores, turmas, alunos e professores.
2. Coleta de dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos no fim do ano letivo.
Por Nágela Cosme