O número de matrículas no ensino médio da rede pública (estadual e federal) no Ceará cresceu em 2024. De acordo com dados do Censo Escolar divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep, foram 6.171 novas matrículas em relação ao ano anterior. Com isso, o estado passou a ocupar a 6ª posição no Brasil em crescimento de matrículas na rede pública para esta etapa de ensino.

Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:

Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky 

Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.

Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.

O avanço acontece no primeiro ano de vigência do programa Pé-de-Meia, uma poupança estudantil voltada a jovens de baixa renda matriculados no ensino médio. O objetivo da iniciativa é combater a evasão e o abandono escolar. A primeira parcela do benefício foi paga em março deste ano.

“O Censo Escolar já dá sinalização da importância do Pé-de-Meia”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a apresentação dos dados. Ele ressaltou, no entanto, que os efeitos do programa devem ser melhor compreendidos com os números de 2025.

Dados do ensino médio no Ceará em 2024

Total de matrículas: 364.898
Matrículas na rede pública estadual: 326.884
Matrículas na rede pública federal: 6.672
Matrículas na rede particular: 31.342

Crescimento da rede pública
A expansão da rede pública superou o crescimento da rede privada entre 2023 e 2024. Apenas entre 2020 e 2021, no auge da pandemia e da crise econômica, o Ceará havia registrado uma entrada tão significativa de novos estudantes nas escolas públicas.

Outro ponto observado é o aumento da presença da rede pública na formação dos estudantes do ensino médio: em 2024, 91,4% dos alunos estavam matriculados em escolas públicas no Ceará — uma alta em comparação com os 89,2% registrados em 2023. Já a rede privada concentrou apenas 8,6% das matrículas.

Comparação nacional
No Brasil, o ensino médio teve acréscimo de 113 mil matrículas em 2024. Destas, 69 mil ocorreram na rede pública. Os estados com maior crescimento foram:

• Pará
• Minas Gerais
• Goiás
• Paraná
• Maranhão
• Ceará

Mesmo com o Pé-de-Meia, seis estados registraram queda no número de matrículas na rede pública: Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que oferece incentivo financeiro a alunos de baixa renda matriculados no ensino médio. Em vigor desde janeiro de 2024, o programa prevê:

R$ 200 mensais (saque imediato)
R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo (só pode ser sacado após a formatura)
R$ 200 adicionais por participação no Enem

Ao todo, os estudantes podem acumular até R$ 9.200 durante os três anos do ensino médio.

O programa chegou a ser suspenso em janeiro de 2025 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a medida foi revertida em fevereiro. O questionamento girava em torno do modelo de execução orçamentária, que utiliza o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), operado pela Caixa Econômica Federal.

Para que serve o Censo Escolar?
O Censo Escolar é o principal levantamento estatístico da educação básica no Brasil. Os dados são utilizados para:

• Planejar políticas públicas
• Monitorar o desempenho de programas educacionais
• Distribuir recursos do governo federal

A pesquisa ocorre todos os anos e é dividida em duas etapas:

1. Coleta de dados sobre instituições, alunos, turmas e profissionais
2. Informações sobre rendimento e movimentação dos alunos ao fim do ano letivo

Todos os dados são declaratórios e enviados pelas próprias escolas, públicas ou privadas. Neste ano, a divulgação sofreu atraso, o que gerou críticas ao MEC por represar dados fundamentais para o planejamento educacional.

Por Aline Dantas