A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (20), o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. A proposta, enviada pelo governador Elmano de Freitas no início da semana, terá efeito retroativo a janeiro de 2025 e beneficiará 62 mil educadores, entre ativos, inativos, efetivos e temporários.
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O reajuste segue a atualização do piso nacional do magistério, definida pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro, que estabeleceu um valor mínimo de R$ 4.961,73 para uma carga horária de 40 horas semanais.
Após a aprovação da medida, o governador destacou o compromisso do estado com a valorização dos profissionais da educação.
“Colocamos toda a nossa equipe para negociar com seriedade este assunto, pois é assim que queremos construir: dialogando e respeitando o trabalho de mobilização da categoria. Esse é um investimento do suor do nosso povo, muito bem aplicado para os nossos profissionais. O Ceará, desta maneira, demonstra para o Brasil o seu compromisso com a educação”, afirmou Elmano de Freitas.
Outras medidas em benefício dos professores
Além do reajuste, o governo estadual garantiu o atendimento de outras reivindicações da categoria. Entre as ações previstas estão:
• Promoções sem titulação: o processo de implementação será iniciado em abril.
• Pagamento retroativo do piso para aposentados: a antecipação será feita no primeiro semestre de 2025.
• Convocação de professores: serão chamados todos os remanescentes do concurso público de 2018 e os aprovados no concurso para professores indígenas.
• Antecipação do pagamento de precatórios: o governo buscará intermediação com a Advocacia-Geral da União (AGU) para acelerar os pagamentos.
• Ampliação de carga horária: o estado abrirá o processo definitivo para a ampliação da carga horária dos docentes.
Mudanças no Prêmio Escola Nota Dez
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram uma alteração na lei do Prêmio Escola Nota Dez, concedido às escolas com melhores desempenhos educacionais. A mudança garante que as escolas premiadas e aquelas apoiadas possam operacionalizar os recursos com mais autonomia, decidindo onde e como aplicá-los.
Outra mudança aprovada foi na fonte de financiamento do prêmio. Antes, os recursos eram provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Agora, passarão a ser custeados pela própria Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).
Por Aline Dantas
