A Receita Federal disponibilizou, nesta quinta-feira (23), a consulta ao lote de restituições da malha fina de outubro, que inclui 264.602 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. O total destinado para pagamento neste lote chega a R$ 700 milhões, e 53% desse valor será destinado a grupos com prioridade no reembolso.
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Entre os contribuintes contemplados, cerca de 11 mil são do Rio Grande do Sul, estado que enfrentou enchentes neste ano e cujos residentes foram incluídos na lista de prioridades de pagamento. Além das restituições de 2024, o lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
Quem tem prioridade no recebimento?
Do total de contribuintes com direito à restituição, 126.824 informaram a chave Pix vinculada ao CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida, o que garante prioridade no recebimento. Esta medida foi implementada em 2023 e continua beneficiando contribuintes que optam por essa forma de identificação.
Outros 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério também terão prioridade, seguidos por 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O lote ainda contempla 46.689 pessoas entre 60 e 79 anos, 6.416 idosos acima de 80 anos e 5.219 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Além dos prioritários, 53.433 contribuintes sem prioridade legal e que não informaram a chave Pix também estão incluídos no lote.
Como consultar a restituição
A consulta ao lote pode ser realizada no site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será feito no dia 31 de outubro, diretamente na conta bancária ou por meio da chave Pix informada no momento da declaração. Caso o valor não seja depositado devido a problemas como conta desativada, o montante ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Para agendar o crédito, o contribuinte pode acessar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) ou 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição por meio do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Por Aline Dantas
